31/01/2012

FMI recomenda contenção orçamental a Cabo Verde para enfrentar crise

O governo de Cabo Verde deve exercer “contenção” orçamental nos próximos meses, para superar os efeitos da subida do preço das “commodities” e da crise na Zona Euro, alertou segunda-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O alerta foi feito por Nemat Shafik, directora adjunta do FMI, que presidiu a uma reunião do conselho de administração da instituição financeira internacional em Washington, em que foi feita a segunda e última revisão do desempenho da economia cabo-verdiana ao abrigo do programa de apoio (PSI) ao arquipélago.

“Dadas as persistentes incertezas económicas globais, serão necessárias políticas de contenção nos próximos meses para salvaguardar a indexação da taxa de câmbio e criar amortecedores para choques”, refere Shafik, em nota divulgada pelo FMI após a reunião.

As autoridades, refere, já restringiram as políticas macroeconómicas na segunda metade de 2011, perante a subida do preço de “commodities", de cuja importação o país depende, e os efeitos da crise financeira na Zona Euro.

Agora, o plano é reduzir o défice orçamental e a dívida externa a médio prazo, para fortalecer a posição orçamental e apoiar o crescimento do sector privado.

O governo, adianta Shafik, terá de aumentar as receitas domésticas, conter os gastos e agir “cautelosamente em relação às despesas de capital”, dependendo “tanto quanto possível” de financiamento a taxas concessionais.

Para o FMI, as recentes medidas do Banco Central cabo-verdiano e o aumento das exigências de capital para os bancos comerciais vão ajudar a conter a inflação e aumentar as reservas de moeda estrangeira.

Mas as “crescentes vulnerabilidades do sector financeiro exigem uma melhoria da regulação e supervisão” bancária, sendo a recente criação de um comité de estabilidade financeira “um passo” na direcção recomendada.

O PSI cabo-verdiano foi aprovado em Novembro de 2010, com uma duração de 15 meses.

No ponto de situação hoje feito, o Fundo alerta para o elevado desemprego, que exige “reformas para estimular a competitividade, diversificar a economia e melhorar o funcionamento do mercado laboral”.

Shafik adiantou que” progressos mais rápidos na reestruturação de empresas estatais também seriam importantes”.

As últimas previsões do Banco Mundial para Cabo Verde apontam para uma aceleração do crescimento, de 5,8 % em 2011 para 6,4 % este ano e 6,6 % no próximo.

A União Europeia, segundo dados do Banco, absorve 37 % das exportações não-petrolíferas africanas e nas economias dependentes de turismo, como Cabo Verde, as chegadas de turistas europeus constituem o grosso deste total.

Em Cabo Verde, sublinha o relatório do Banco Mundial, 92 % das exportações de mercadorias destinam-se ao Sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, Grécia) e Irlanda, tornando neste aspecto a economia cabo-verdiana a mais vulnerável na região a uma quebra económica a Norte.

Para contrariar o efeito da quebra da actividade económica na Europa, o Banco Mundial recomenda aos países africanos uma maior diversificação de exportações e parceiros comerciais.

Fonte: Inforpress

25/01/2012

3. Cesária Évora: Documentário "Morna Blues"

OGB-L organiza jantar por Cabo Verde

A ONG de solidariedade sindical da OGB-L organiza um jantar solidário por Cabo Verde no dia 18 de Fevereiro. O jantar vai ter lugar no Centro Cultural de Bonnevoie (2, rue des Ardennes), na capital, pelas 19h30.

Além da refeição, o programa vai ter música tradicional de Cabo Verde, animação com DJ's e vários stands. Do menu não vai faltar a tradicional Catchupa. Filetes de cavala no forno e outras iguarias podem também ser degustados no jantar, com o preço de 25 euros.

Os interessados podem inscrever-se através dos emails: anabela.neves@ogbl.lu, badineves@gmail.com, ou ainda pelos telefones: 691 684 809, 691 106 247 até 10 de Fevereiro.

Os fundos angariados durante o jantar vão ser canalizados na instalação de infra-estruturas de informação sobre segurança social e direito do trabalho, nos lugares mais isolados das ilhas de Cabo Verde. A ONG de solidariedade sindical da OGB-L é apoiada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela Cidade de Luxemburgo.

Cap Vert Espoir et Dévelepment leva electricidade a escola em S. Antão

A escola básica de Chã da Cruz, em Cabo Verde, já tem electricidade. O projecto nasceu no Luxemburgo e contou com o financiamento da associação "Cap Vert Espoir et Dévelopment" (CVED).

Os três professores e 50 alunos da escola podem agora usufruir de energia eléctrica para a iluminação das salas de aulas e para o funcionamento diário do estabelecimento.

A Escola Básica de Chã da Cruz, encontra-se isolada a 47 km de Porto Novo, nas montanhas da ilha de S. Antão, e não dispunha de rede eléctrica pública.

O projecto da CVED consistia em equipar a escola com uma estação fotovoltaica. Em Novembro do ano passado, uma delegação da CVED esteve no terreno para colocar em marcha o projecto. A escola recebeu oito painéis solares com capacidade para produzir 3500kw de energia limpa. Os painéis foram instalados por um membro local da associação e agora novas oportunidades estão à disposição da escola.

A utilização de meios audiovisuais e tecnológicos na gestão pedagógica ou a utilização de um frigorífico para conservar os géneros alimentícios servidos aos alunos diariamente já fazem diferença na comunidade educativa local.

Esta aposta nas energias renováveis foi totalmente financiada pela CVED, com um custo total de 8.900 euros, incluindo um frigorífico e um computador.
O edifício circundante, um Posto Sanitário, vai poder também utilizar a energia produzida na escola.

23/01/2012

O cabo-verdiano que quer ser presidente de França

O cabo-verdiano que quer ser presidente de França

Américo Jonas Costa, 54 anos, natural de Fajã Domingas Benta, interior do concelho de Ribeira Grande, Santo Antão, quer ser o próximo Presidente da República de França. Cidadão francês há três décadas, engenheiro nuclear, dono da Control AJC International (empresa especializada em controlo de instalações nucleares e petroquímicas que trabalha em toda a Europa) e fundador do partido Le Mouvement La France du Peuple (M – La FP), Costa acredita que tem hipóteses de derrotar os “elefantes e tubarões” da política francesa. Porque o povo, desencantado e desiludido, anseia por novos políticos e formas inovadoras de fazer política. Na entrevista que se segue, este cabo-verdiano de origem diz que a imprensa gaulesa já o chama Barack Obama francês, e explica o que o motiva a entrar nesta corrida.

- Como surgiu esta sua ideia de se candidatar à presidência da República Francesa?
- A minha ideia não é recente, vem desde 2002. Mas a minha candidatura ainda não é oficial. Já foi publicada na imprensa francesa a hipótese da minha candidatura, nomeadamente no jornal Le Républicain Lorrain. Mas só a partir de 16 de Março é que se fará a declaração oficial das candidaturas.

- O que falta para concretizar a sua candidatura?
- Para ser candidato oficial devo levar aos eleitores o meu programa e esperar que eles subscrevam o meu programa e validem a minha candidatura à frente do Conselho Constitucional. Preciso de 500 assinaturas de altos eleitores (representantes políticos eleitos, entre eles deputados, presidentes de câmara, senadores), repartidos por 30 distritos diferentes. Esta é a condição sine qua non para a candidatura ser oficializada. Quando o Conselho Constitucional promulgar a minha candidatura, poderei então fazer o anúncio oficial. Mas ainda ninguém recolheu as assinaturas necessárias.

- E já tem apoios?
- Não, ainda não tive apoios declarados. Só as pessoas mais conhecidas têm garantias à partida, aliás, a máquina eleitoral que trabalha para eles é enorme e cobre todas as frentes. Como as assinaturas são publicadas, certos administradores preferem postar a sua assinatura na lista dos grandes, os pequeninos ficamos para depois. Por isso, alguém como eu tem que ter um programa mais substancial para que os eleitores se reconheçam nele.

- Vai candidatar-se com o apoio de um partido?
- Sim. Mas se eu fosse candidato de um dos grandes partidos, teria de passar pelas primárias, o que tornaria a minha nomeação quase impossível, não conseguiria combater os “elefantes” e “tubarões” da política. Por isso, criei um partido político, o Mouvement La France du Peuple (M – La FP) – o Movimento A França do Povo – pensado e iniciado por mim, e reconhecido no jornal oficial no dia 15 de Fevereiro de 2011. Sou o único candidato do partido, assim só os altos eleitores podem dizer-me “não”. De maneira que estou mais perto de ser candidato do que os candidatos que estão dentro de um grande partido. Ou seja, só o povo, no dia do voto, 22 de Abril, vai dizer “sim” ou “não” ao meu programa político.

- Porque quer candidatar-se à presidência da República Francesa?
- Nas campanhas presidenciais anteriores dei a minha participação. Certas ideias minhas foram aproveitadas, mas as pessoas não reconheceram publicamente o seu verdadeiro autor. Desta vez não só não irei dar as minhas ideias para serem exploradas por outras pessoas como não as deixarei escondidas. Decidi que se tenho algo para dizer ao povo francês, di-lo-ei directamente.

- Nas outras campanhas foi ter com os candidatos e apresentou-lhes as suas ideias?
- Não. Participei de conferências com Jacques Chirac, na Casa da Química. E também contactei Sarkozy, a quem enviei em 2007, em texto, várias ideias.

- Sente-se melindrado por ver outros apropriarem-se das suas ideias sem lhe dar o devido mérito e reconhecimento?
- Sim, é isso mesmo. E é uma das razões por que me vou candidatar. Desta vez, se as pessoas quiserem saber as ideias de Américo Costa vão ouvi-las de viva voz.

- Há pouco falou dos “elefantes” e “tubarões” da política francesa. Acredita que conseguirá lutar contra eles e vencê-los?
- Sim, acredito que posso lutar contra eles e vencê-los porque os tubarões e elefantes esquecem-se que, juntas, as formiguinhas podem ter mais força que eles. Em conjunto com o povo, posso vencê-los.

- Talvez porque o povo está desencantado e desiludido?
- Sim, exactamente. Antes de falar da minha eventual candidatura no jornal Le Républicain Lorrain, tive oportunidade de falar com várias pessoas que me diziam sempre o mesmo: já estamos fartos de ouvir sempre as mesmas cantigas de certos candidatos que, depois de eleitos, nos tratam como desconhecidos. Mais de uma pessoa me disse: Deus queira que um candidato de um outro meio surja um dia. Eu serei o primeiro a votar nele. Disse-lhes então: Estão à frente desse candidato. A hipótese de o actual presidente, o Sr. Sarkozy, por quem tenho grande respeito e até amizade, não ser eleito é grande. Porque ele, tal como eu, só pode votar uma vez. No dia do voto, qualquer cidadão é mais importante que todos os candidatos.

- Tendo em conta a conjuntura actual de crise económica que a Europa enfrenta, qual será o seu projecto presidencial?
- Antes de mais, gostaria de dizer que a crise não é de hoje, ela existe há muito tempo. A marmita estava compressada e explodiu agora. A crise é mais de confiança do que de meios. De modo que primeiro temos de injectar confiança nos empresários e evitar que as pessoas retirem dinheiro dos bancos para guardar tudo em casa. Seria um grande problema a falta de confiança entre dirigentes e o povo. É mais do que certo que o povo está totalmente desligado do quadro político – porque em quase todos os países, o povo não é ouvido. Os eleitos têm a tendência de esquecer os eleitores após as eleições! É uma situação triste e que não pode continuar. A intenção do meu partido é restabelecer essa ligação, ir ouvir o povo.

- Cabo-verdianos residentes em França queixam-se às vezes de discriminação e racismo. Não poderá como candidato ser vítima também desse suposto racismo e dessa provável discriminação que existirá em França?
- Posso garantir que a França não é um país racista. A prova é que eu cheguei lá com quase 15 anos de idade, fiz os meus estudos e hoje sou candidato eventual à presidência da República. A França é um país aberto, que ama os seus sem reserva. Mas é também verdade que cada país tem as suas leis e os seus costumes. Uma pessoa que vá à França tem de respeitar as leis e os costumes do país. Quem não respeite essas indicações estará ela própria a construir um campo de discriminação. O racismo existe em todos os países, inclusive em Cabo Verde. E o racismo não se restringe à cor da pele, é um comportamento, a forma como se trata o nosso semelhante, a pessoa humana, independentemente da raça. Dizer que a França é racista, um país que discrimina é mesmo um pecado. A França deu-me tudo, fiz tudo para que me desse e agora estou a tentar devolver-lhe uma parte daquilo que me deu.

- Quem é o cidadão francês Américo Jonas Costa?
- Primeiro fui um emigrante muito jovem, que entrou em França e tentou, como o meu pai me aconselhara, passar no teste da integração. Tive oportunidade de estudar em escolas que naquela altura muito poucos cabo-verdianos frequentavam. Quando fui reconhecido como cidadão francês, comecei a entrar na política. Fiz entretanto o serviço militar. Sou um ex-quadro militar que foi marechal da logística (sargento em França), era o único cabo-verdiano entre mais de duas mil pessoas. Fiz formação universitária na área nuclear, um sector que exige actualização permanente, razão porque continuei sempre a trabalhar e a estudar. Sou também empresário, criei a minha empresa – a JC International –, desde 1990. É uma firma de controlo e investigação na área nuclear. Já fui à Rússia, Alemanha, Portugal, Bélgica, Holanda, Itália e Inglaterra fazer controlo de instalações nucleares e petroquímicas. Também trabalhei durante 20 anos ligado ao Centro de Investigação de Física Nuclear de Genève, Suíça. Agora que tenho 54 anos, feitos no dia 15 de Novembro, vou entrar num outro espaço, que é a política. Com a experiência que tenho, quero dar um pouco do que sei ao mundo.

- Para além de político, engenheiro nuclear e empresário, quem é Américo Jonas Costa?
- Vivo na cidade de Marange-Silvange, em Metz, no leste de França, onde residem muito poucos cabo-verdianos, talvez dois ou três casais. Casei em 1983 com uma francesa e tivemos o prazer de ter uma filha chamada Alison, que daqui a alguns meses fará 28 anos de idade. Divorciámo-nos em 1987. Em 1996 nasceu o meu filho Nastase, que é a melhor coisa que me aconteceu depois que o meu pai faleceu em 1995, apesar de ter sido uma gravidez sem o meu consentimento. Amo-o muito, pois os filhos não devem pagar pelos erros e desentendimentos entre os pais.
Entrevista por: Teresa Sofia Fortes
 Fonte: Asemana

20/01/2012

Veríssimo Pinto: "Luxemburgo é o único país onde é impossível fazer lavagem de capitais"

Em entrevista ao jornal A Nação a partir da penitenciária onde se encontra preventivamente preso, sob alegação de estar ligado ao tráfico de droga e lavagem de capitais, o ex-presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde, Veríssimo Pinto nega estas acusações e diz-se vítima de uma das “maiores injustiças” na história de Cabo Verde.

O ex-PCA da BVC questiona a atitude da Polícia Judiciária (PJ) e de outros agentes da Justiça que, segundo afirma, “andam a passar informações falsas a um jornal da praça, com o objectivo de confundir a opinião pública”.

“Viajei sete vezes para o Luxemburgo e não 19, como maldosamente querem fazer passar”, afirma Veríssimo Pinto, explicando que as viagens se realizaram no quadro da formação, onde foi distinguido com notas elevadas que rondam os 75 por cento naquele Grão-Ducado da Europa.

“É preciso ser-se muito ignorante para afirmar que as viagens a Luxemburgo eram para fazer lavagem de capitais”, declarou, remetendo as pessoas para o Google, a fim de verificarem que Luxemburgo é “o único país” onde é impossível fazer lavagem de capitais, devido aos “elevados requisitos” de diligência (Knowyourcostumer – KYC).

Segundo o semanário, o antigo homem forte da Bolsa de Valores está ansioso para ver chegar a hora do seu julgamento, porque segundo ele, “quem não deve não teme”.

Questiona o porquê da sua detenção no meio da rua com “muito escândalo”, enquanto outros indivíduos alegadamente implicados no caso eram chamados para serem ouvidos na sede da PJ.

Veríssimo Pinto acredita que os motivos que levaram à sua detenção têm a ver com “inveja, alguma maldade adoçada com alguma gota de política”.

Quanto ao barco, a lancha que se convencionou chamar de “voadora” esclarece que foi um negócio feito com a “máxima transparência”, envolvendo nomeadamente o reconhecimento de assinatura e transferência bancária.

Nega que existam documentos que o possam comprometer e pergunta em que país do mundo vender um barco, respeitando toda a legalidade ou convidar alguém para fazer parte do capital social de uma sociedade comercial, constitui crime.

Por isso, no seu entender, tudo indica que o que levou à sua prisão não foram factos, mas sim “linchamento público e procura de mediatismo”.

Veríssimo Pinto foi preso no quadro da operação “Lancha Voadora” que começou a 8 de Outubro, quando a Polícia Judiciária fez a maior apreensão de droga de sempre no arquipélago de Cabo Verde: 1,5 toneladas de cocaína em elevado estado de pureza, armas, equipamentos e dinheiro.

Fonte: Inforpress/FIM

16/01/2012

12/01/2012

Amizade Cabo-verdiana abre convívio à comunidade

O violinista Ney Évora e a sua banda vão animar o encontro Foto: José Cravo Fernandes
A associação Amizade Cabo-Verdiana no Luxemburgo informa que o jantar-convívio dirigido aos alunos, professores e membros da associação vai ser alargado à comunidade em geral.
Conforme anunciado, o músico Ney Évora e a sua banda vão animar o jantar-convívio marcado para esta sexta-feira, dia 13 de Janeiro, no Centre Sociétaire (29, rue Strasbourg), na cidade do Luxemburgo.
O Centre Sociétaire vai estar aberto para receber o evento a partir das 18h até à 1h da manhã.
Para mais informações, pode contactar a associação através do email gacv87@yahoo.fr ou pelo tel. 691 651 399.

11/01/2012

Abertas inscrições para Miss Global Cabo Verde 2012

A organização Miss Global Cabo Verde informa que já estão abertas as inscrições para o concurso Miss Global Cabo Verde 2012.

Este ano o evento vai estar aberto a candidatas do Luxemburgo, França, Bélgica, Holanda e Suíça.

"Ser criativa, elegante e ter um sorriso nos lábios, mas também nutrir amor pelas origens cabo-verdianas e compartilhá-lo com os outros são ingredientes para quem quer se tornar numa Miss", diz a directora do evento, Yasmine Lima.
A vencedora da Miss Global Cabo Verde 2011, recomenda ainda candidatas "educadas, com espírito de camaradagem e respeito pelos outros".

Relembre-se que depois de ter levado Cabo Verde ao terceiro lugar na Jamaica em 2011, Yasmine Lima recebeu das mãos do director da Miss Global Internacional, o indiano Lachu Ramchandani, o certificado de directora da Miss Global Cabo Verde, que pertencia à luxemburguesa Natascha Bintz.

A nova directora reitera que esta é uma oportunidade para "mostrar a beleza do nosso país Cabo Verde" lá fora.
A vencedora vai ter a oportunidade de viajar com Yasmine Lima para representar Cabo Verde na gala Miss Global International 2012, na Jamaica.

As inscrições já estão a decorrer e fecham a 29 de Fevereiro.
Pode inscrever-se através do email: missglobalcv@gmail.com, mas tenha em conta os requisitos:

1. Ser solteira e nunca ter estado casada;

2. Não ter filhos e nunca ter estado grávida;

3. Entre 18 e 25 anos de idade.

4. Altura mínima de 164 centímetros

5. Bom carácter

6. Ausência de contactos com a prostituição ou outras experiências similares;

7. Não ter estado exposta em revistas, palcos, televisão ou filmes;

8. Cadastro limpo;

9. Familiaridade com a cultura da sua terra ou ter conhecimento dos problemas de Cabo Verde, e ter consideração ambiental;

10. Ter passaporte internacional.

10/01/2012

Inscrições ainda abertas para Miss Cabo Verde 2012

O comité Miss Cabo Verde no Luxemburgo informa que se encontram ainda disponíveis inscrições para o concurso Miss Cabo Verde no Luxemburgo 2012.

Para qualquer informação suplementar, contactar o comité através do telefone: 621 780 999.

09/01/2012

Governo cabo-verdiano lamenta morte do Presidente da Guiné-Bissau

Malam Bacai Sanhá faleceu hoje em Paris
O ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano lamentou hoje a morte de "um grande amigo de Cabo Verde", sublinhando que o Presidente Malam Bacai Sanhá "desempenhou bem as funções" e manteve o "equilíbrio" na Guiné-Bissau.

"O Governo de Cabo Verde ficou espantado com a morte de Malam Bacai Sanhá e lamenta a morte de uma personalidade histórica", disse Jorge Borges aos jornalistas na capital cabo-verdiana, ainda surpreendido com a notícia divulgada hoje pela Presidência guineense.

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, morreu hoje no hospital Val de Grâce, em Paris, às 11:10 na unidade hospitalar francesa, onde se encontrava internado desde finais de Novembro.

O ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde manifestou a esperança de que a morte de Malam Bacai Sanhá "não prejudique o clima político" na Guiné-Bissau e apelou ao "respeito pela normalidade democrática".

O chefe da diplomacia cabo-verdiana lembrou que em Dezembro houve "um pequeno incidente", garantindo que "está tudo ultrapassado", referindo-se à crise militar do passado dia 26, que resultou na morte de duas pessoas e na prisão do chefe de Estado da Armada, Bubo Na Tchuto, mais outras 25 pessoas.
O ministro cabo-verdiano garantiu que o seu país estará representado nas cerimónias fúnebres, tudo dependendo agora do calendário que será acertado e definido pelo Governo guineense.

Fonte: Lusa

05/01/2012

Amizade Cabo-verdiana organiza jantar

A associação Amizade Cabo-Verdiana organiza um jantar-convívio no dia 13 de Janeiro para os actuais e ex-alunos dos cursos de francês e luxemburguês, professores, membros e comunidade em geral.

O evento vai ter lugar no Centre Sociétaire (29, rue Strasbourg), na cidade do Luxemburgo, entre as 18h e a 1h da manhã.

Animada pelo músico Ney Évora, a noite promete ser de festa, contando também com outras actividades culturais. A data serve também para assinalar o Dia da Liberdade e da Democracia em Cabo Verde, que se celebra a 13 de Janeiro.

Para mais informações, contactar Firmino Inocêncio Neves pelo tel. 691 651 399.

02/01/2012

Jorge Carlos Fonseca: «2012 não será fácil para os cabo-verdianos»

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, considerou, na sua mensagem do Ano Novo, que 2012 não será fácil para os cabo-verdianos.
«Vamos todos começar o Novo Ano com um caderno repleto de preocupações e precisamos enfrentá-lo com a mesma garra e determinação de sempre», exortou.

Ciente das dificuldades que esperam os cabo-verdianos num país «frágil e vulnerável», o Presidente apelou à criatividade, com vista a acelerar o passo para que os problemas não se agudizem pois, «neste processo precisamos de estar todos envolvidos».

Jorge Carlos Fonseca endereçou à Nação cabo-verdiana a sua primeira mensagem do Ano Novo na qualidade de Chefe de Estado e referiu, em jeito de «puxão de orelha ao Governo» que, ao despedirem-se de 2011, os cabo-verdianos reconhecem que os grandes problemas nacionais continuam à espera de soluções mais eficazes e duradouras.

«O insuficiente crescimento económico, o desemprego, a pobreza, o custo de vida, a violência e a insegurança nas cidades, a morosidade da justiça, a erosão de referências morais e as dificuldades do sector energético são algumas das grandes preocupações dos cidadãos e cujo reconhecimento constitui um primeiro passo para encontrar soluções», declarou.

O Chefe de Estado considerou que, nessas áreas, o interesse nacional deve sobrepor-se a todos os outros, no ano de 2012.

«O povo das ilhas precisa de um ambiente de paz e tranquilidade sociais e isso será um recurso que tem de ser disponibilizado. Uma sociedade com o nível de violência que actualmente conhecemos em Cabo Verde, não pode ser considerada uma sociedade sã», declarou Jorge Carlos Fonseca.

«Incumbe ao Governo organizar e realizar o essencial desse combate. As autoridades governamentais estão cientes disso e têm desenvolvido esforços meritórios nesse sentido. Mas é preciso ir mais longe, é preciso envolver outras forças políticas e a sociedade civil na definição de uma estratégia nacional de combate a todo o tipo de violência. Temos que mostrar, convencer que a violência não é necessária e que será combatida», aconselhou ainda o Presidente.

Na sua óptica, a morosidade da Justiça é outra questão central a ser resolvida.

«O diagnóstico está feito, urge agora a adopção corajosa das soluções. Elas são muitas e entrelaçadas. Existe a necessidade de uma maior capacitação técnica de todos os agentes da justiça, de criação de verdadeiros e autónomos serviços de inspecção extensivos a todo o sistema, para além de outros mecanismos de responsabilização do sistema no seu todo», defendeu.

Para 2012, Jorge Carlos Fonseca espera ainda que os actores políticos cheguem a entendimentos que permitam «a rápida instalação do Tribunal Constitucional e a investidura de um Provedor de Justiça, independente e tecnicamente habilitado para servir de mediador entre o cidadão e o Estado».

Fonte: PPN