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(Da esq. p/a dta.:) Alcinda Lopes da Costa, presidente
da associação Cap-Vert Espoir et Développement (CVED),
Conny Heuertz, do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento
e Integração (OLAI), Laura Zuccoli, presidente da Associação
de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), e Shevon
Weber, assistente social estagiária na ASTI, apresentaram na
segunda-feira a brochura em português "Bem-vindo
ao Luxemburgo" Foto: Gerry Huberty |
Que documentos são necessários para residir e
trabalhar no Luxemburgo? Como fazer o reagrupamento familiar ou ter
direito à segurança social luxemburguesa? Estas são as perguntas mais
frequentes dos recém-chegados ao Luxemburgo. Para responder a estas
questões, ASTI e OLAI lançam uma brochura de informação para lusófonos.
A
brochura de informação "Bem-vindo ao Luxemburgo", concebida a pensar
nos imigrantes lusófonos recém-chegados, sobretudo para os que vêm de
países terceiros da União Europeia (UE), como Cabo Verde, Brasil,
Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, ou mesmo Timor,
foi lançada na segunda-feira pela Associação de Apoio aos Trabalhadores
Imigrantes (ASTI) e o Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e de
Integração (OLAI), em colaboração com as associações Amizade
Cabo-Verdiana e Cap-Vert Espoir et Développement (CVED).
"Sabemos
que haverá, por ventura, também muitos portugueses que vão querer ter
acesso a este folheto, porque são informações que também lhes
interessam. Para responder à chegada em grande número de portugueses nos
últimos tempos já tínhamos lançado em Maio um guia em português,
francês e inglês, e esse era apenas para cidadãos da UE", recorda Laura
Zuccoli, presidente da ASTI.
No folheto agora editado,
de 24 páginas, os recém-chegados de países terceiros lusófonos podem
encontrar todo o tipo de informação sobre a permanência e o trabalho no
Grão-Ducado, como fazer a inscrição na comuna, o reagrupamento familiar,
o direito à cobertura médica e às prestações sociais, os cursos de
luxemburguês existentes e onde são facultados, o funcionamento do
sistema escolar luxemburguês e a escolarização das crianças, o sistema
de bolsas universitárias para filhos de imigrantes, como proceder para
mandar traduzir a carta de condução, como adquirir a nacionalidade
luxemburguesa, o que é o Contrato de Acolhimento e Integração (CAI), a
participação na vida cívica e política, além de todas as informações
práticas e contactos úteis sobre as entidades luxemburguesas que ajudam
na comunicação entre imigrantes e administração pública.
PERGUNTAS FREQUENTES
"Estas
são mesmo as perguntas mais frequentes feitas à ASTI pelos
recém-chegados e retomámos simplesmente esses assuntos por essa ordem na
brochura", afirma Shevon Weber, assistente social estagiária que
trabalha na ASTI e participou no projecto deste folheto. "É uma espécie
de FAQ, Perguntas Frequentes!", resume Zuccoli. "Este folheto é o mesmo,
mas em português, que já tínhamos editado em chinês, persa e em
sérvio-bósnio há uns meses. Achámos que estava na altura de pensar nos
lusófonos dos países terceiros, que são também cada vez mais a chegar ao
Luxemburgo".
Alcinda Lopes da Costa, presidente do CVED, insiste que "agora o mais importante é fazer chegar esta brochura aos cidadãos".
"Muitas
vezes, dada a sua situação de recém-chegados, porque não falam ainda
bem a língua, ou mesmo porque ainda não estão legalizados, muitos
imigrantes mostram-se acanhados, não fazem perguntas, não ousam, nem se
dirigem a certas estruturas, como a ASTI, que existem para os ajudar".
Laura
Zuccoli diz que o folheto vai ser distribuído às associações que
trabalham ou têm membros lusófonos de países não-comunitários, mas
adianta que esta brochura pode também ser facultada a qualquer
associação, entidade ou privado que a solicite, através do tel. 43 83
33-1 (ou pelo e-mail partenariat@asti.lu ). "Vamos ainda contactar as
comunas, as embaixadas e os consulados para ver se querem distribuir o
folheto aos seus utentes. Vamos tentar fazer chegar este folheto ao
máximo de gente".
A brochura vai ainda estar disponível
nos expositores que a ASTI tem na gare central da cidade do Luxemburgo e
no complexo Utopolis, em Kirchberg, bem como na sua sede (10-12, rue
Auguste Laval, em Eich), na cidade do Luxemburgo, e pode ser
descarregada no site da associação ( www.asti.lu ) ou no portal do OLAI (
www.olai.public.lu ).
"Este folheto foi financiado em
50 % pelo OLAI e em 50 % pelo Fundo Europeu para a Integração de
Cidadãos de Países Terceiros", acrescenta, por seu lado, Conny Heuertz,
do OLAI, para quem é muito importante, nesta brochura, "os imigrantes
ficarem a conhecer, por exemplo, o CAI - Contrato de Acolhimento e
Integração, que pode facilitar e muito a sua instalação no Luxemburgo".
Fonte: CONTACTO/José Luís Correia
O
Director de Imigração do Luxemburgo, Sylvain Wagner (foto) termina hoje a visita
de dois dias a Cabo Verde.
