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22/08/2011
Jorge Carlos Fonseca, eleito presidente de Cabo Verde
Jorge Carlos Fonseca é o novo presidente de Cabo Verde após a segunda volta das presidencias, realizadas este domingo.
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18/08/2011
Reta final de campanha na segunda volta das presidenciais em Cabo Verde
Jorge Carlos Fonseca tem visitado zonas onde a pobreza salta à vista. Em recente visita à Ilha do Sal, Fonseca constatou a descrença do povo nos políticos. "As pessoas de Chã de Matias não querem ver os políticos só no período de campanha eleitoral", diz uma senhora idosa.
O desemprego e a habitação precária são dois dos problemas com os quais os moradores de Alto São João, Alto Santa Cruz e Chã de Matias se defrontam. São problemas cuja resolução não depende exclusivamente do presidente - mas, se for eleito, Fonseca promete estreitar o diálogo entre o governo central e o poder local para a busca de soluções.
"Temos que cooperar com o governo, mas se as políticas do governo não são satisfatórias, um presidente tem legitimidade para falar com os governos, indicar rumos e até trabalhar com as câmaras municipais. O governo de Cabo Verde tem que trabalhar mais com as câmaras municipais", diz Fonseca.
É precisamente esse poder capaz de trazer melhorias aos problemas dos cidadãos que o presidente da Câmara Municipal do Sal, Jorge Figueiredo, espera do próximo Presidente da República: "Enquanto presidente de Câmara durante sete anos e tendo uma relação extremamente difícil com o poder central, procurei muitas vezes a personalidade do presidente para nos ajudar", relata.
"Penso que, com o Jorge Carlos Fonseca, com a forma e a visão que ele tem da sociedade cabo-verdiana, poderá perfeitamente fazê-lo de uma forma eficiente e eficaz, não criando evidentemente conflitos, mas procurando apoiar o governo na solução desses problemas", opina Figueiredo.
Pacto de ética
Na campanha para as eleições de 21/8, Fonseca propôs a seu adversário um pacto de ética. Na prática, o candidato, cujo slogan de campanha é "Um presidente junto das pessoas", quer que a segunda volta seja transparente e sem compra de votos.
"As coisas têm que ser claras, e tem-se que respeitar não só as regras jurídicas do código eleitoral, mas também regras éticas. Portanto, eu quero que aceitemos um pacto sobre o qual o jogo é limpo: as pessoas votam livre e conscientemente, e o presidente que for eleito que se sinta tranquilo, porque foi eleito pelo voto livre expresso nas urnas pela maioria dos cabo-verdianos", diz Fonseca.
Ele diz que Cabo Verde teria condições de se tornar uma economia avançada. "E quando observadores da União Africana dizem que em Cabo Verde se compra votos, eu, como cabo-verdiano, sinto-me triste", afirma.
O compromisso foi aceito por Manuel Inocêncio Sousa, e os mandatários das duas candidaturas devem assinar o pacto ético esta semana.
Autor: Nélio dos Santos
Edição: Francis França / Renate Krieger
Fonte: DW
08/08/2011
05/08/2011
03/08/2011
27/07/2011
Pedro Pires nega envolvimento no assassinato de Amílcar Cabral
Pedro Pires respondia aos jornalistas no final de uma visita de despedida a uma instituição local, em que afirmou que as declarações do líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), José Maria Neves, também Primeiro-ministro, não o atingem.
"Entendo que Cabral devia estar fora disso, que não se devia trazer a sua memória para estes momentos, porque não dão a possibilidade de tratamento devido a qualquer facto histórico ou político, pelo que a tendência é sobrevoar o facto. De modo que não é aconselhável trazer para o debate essa questão", salientou Pedro Pires.
"Pessoalmente, tenho procurado estar fora do debate eleitoral, mantendo um certo distanciamento. Como entendem, não tenho interesse especial nesse debate, deixando que os actores principais da campanha façam o debate, discutam entre eles e apresentem os seus projectos. Mas serei um observador atento e interessado", frisou.
Na sexta-feira, num comício de apoio a Manuel Inocêncio Sousa, candidato apoiado pelo PAICV, Neves disse que era preciso ter cuidado com os "intriguistas", sublinhando que Cabral, fundador do então movimento de libertação (criado em 1956) foi assassinado por dirigentes do PAIGC devido a intrigas de poder e à falta de respeito pelos valores.
A alusão, para a imprensa cabo-verdiana, é óbvia, dirigindo as "graves acusações", em última instância, a Pedro Pires, apontado como apoiante da candidatura de Aristides Lima, arrastando, consigo a "velha guarda" do PAICV para fazer frente à ala de José Maria Neves.
"Não acredito (que me visem). De toda a maneira, ouvi na televisão o que foi registado e tomei boa nota disso. Não entendo que queiram atingir-me, até porque seria a última pessoa a ser atingida, porque eu, nessa altura, encontrava-me a 400 ou 500 quilómetros do sítio (Conakry, onde Cabral foi morto). Não faz sentido que se queira trazer-me para essa questão", acrescentou.
"Mas, de toda a forma, o que aconselho às pessoas é que tenham calma. Prometo, depois de deixar a Presidência da República, trazer essa questão à discussão, se julgarem que tem algum interesse e que há necessidade do seu esclarecimento. Mas, neste momento, prefiro não entrar na polémica. Não faz sentido, até porque não sou um dos actores principais da campanha", observou.
Pedro Pires escusou-se também a responder a uma questão sobre se as palavras do Primeiro-ministro foram oportunas, sobretudo por ocorrerem em vésperas das presidenciais.
"Não vou nessa direcção. Não vou julgar quem quer que seja nessa matéria. Como já disse, mantenho-me fora do debate eleitoral em relação às presidenciais. Estou de fora, não participo, nem comento, nem valorizo", concluiu.
Fonte: Angop
22/07/2011
Cabo Verde assina acordo de cooperação com o Luxemburgo no valor de 60 ME
Em declarações à imprensa, após a assinatura do acordo, quarta-feira, pelas delegações dos dois países, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano adiantou que a "boa gestão financeira" das ajudas por parte do governo de Cabo Verde justifica a atitude das autoridades luxemburguesas para com o arquipélago.
"A boa gestão financeira do governo das ajudas de cooperação e a seriedade com que implementamos os programas foram fatores que levaram o Luxemburgo a abrir esta exceção para Cabo Verde", assegurou José Luís Rocha, no final da 12.ª Reunião da Parceria Cabo Verde/Luxemburgo.
O governante cabo-verdiano lembrou que, durante o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) anterior (2006/10), o Luxemburgo reembolsou 58 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 130 % da soma prevista no programa.
Perante esse quadro, a comissão de parceria focalizou a agenda de trabalho em quatro grandes pontos - no quadro do reforço da cooperação bilateral, na parceria para a mobilidade, na parceria especial com a União Europeia e no apoio que o Luxemburgo pode dar ao «dossier» Cabo Verde enquanto país de rendimento médio.
"Neste momento, a nossa cooperação está a inovar, porque estamos a ultrapassar o conceito de programa. A inovação vai ao encontro da modalidade da cooperação, uma vez que o Governo luxemburguês abriu uma exceção na sua política face a Cabo Verde em matéria de ajuda orçamental", acrescentou.
Por seu lado, a ministra da Cooperação e Acção Humanitária do Luxemburgo, Marie-Joseé Jacobs, indicou que os resultados dos investimentos têm levado o Luxemburgo a aumentar a sua cooperação com Cabo Verde.
Prova disso é o investimento feito na Escola de Hotelaria e Turismo, em funcionamento há cerca de três meses, financiado pela Lux-Development em 12,4 milhões de euros, tendo Cabo Verde comparticipado com mais 1,3 milhões de euros.
Atualmente, a escola conta com 123 alunos distribuídos pelos quatro cursos em funcionamento -- restaurante e bar, cozinha e pastelaria, agência de viagens e receção hoteleira. Quando funcionar em pleno, a escola terá capacidade para albergar 300 alunos por ano em formação inicial e 450 em formação contínua.
A cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo data dos anos 80 do século XX, tendo o primeiro acordo sido assinado em 1993.
Fonte: Lusa
Texto sob o novo acordo ortográfico
19/07/2011
Ministra da Cooperação e da Acção Humanitária do Luxemburgo visita Cabo Verde
O ponto alto desta visita será a realização da Reunião da XII Comissão de Parceria Cabo Verde - Luxemburgo, co-presidida pela ministra da Cooperação e de Acção Humanitária e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde.
Nesse encontro, segundo nota do Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, vão ser abordados temas de actualidade nacional, regional e internacional, e far-se-á, igualmente, a apreciação global das relações de cooperação bilateral, assim como, as perspectivas de implementação do III PIC (Programa Indicativo de Cooperação).
Durante a sua estada em Cabo Verde, Marie-Josée Jacobs vai rubricar alguns instrumentos jurídicos, nomeadamente o Acordo Bilateral relativo à execução da ajuda orçamental direccionada para o sector da formação profissional relativo a 2011-2015 e um Acordo de Serviços Aéreos.
A governante luxemburguesa visitará, ainda, a ilha do Sal onde vai inteirar-se dos projectos financiados no âmbito dos fundos de contrapartida resultantes da comercialização da ajuda alimentar do Luxemburgo.
Do programa da visita de Marie-Josée Jacobs constam, ainda, a inauguração da Escola de Hotelaria e de Turismo de Cabo Verde (EHTCV), e do mercado de Tarrafal de Santiago, projectos financiados pela cooperação luxemburguesa.
O Grão-Ducado do Luxemburgo é um dos principais parceiros de Cabo Verde e tem vindo, ao longo dos anos, a financiar importantes projectos de desenvolvimento em diversos domínios, com uma forte intervenção na área de infra-estrutura, educação, saúde e água.
Fonte: Inforpress/Fim
13/07/2011
MpD: Jorge Carlos Fonseca tem “projecto presidencial autónomo”
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| Jorge Santos, vice-presidente do MpD |
Em representação de Jorge Carlos Fonseca, que por motivos de agenda acabou por cancelar a viagem, Jorge Santos reuniu-se com o núcleo do MpD-Luxemburgo, simpatizantes e a comunidade em geral na sede da associação Grupo Amizade Cabo-verdiana, na capital.
“Estamos a iniciar um programa de contactos nesta fase de pré-campanha eleitoral no sentido de estruturar a campanha aqui no Luxemburgo e em toda a diáspora cabo-verdiana. No Luxemburgo ganhamos recentemente as legislativas (6 de Fevereiro) e estou em crer que estas presidências vão ser ganhas pelo candidato Jorge Carlos Fonseca, que tem um projecto presidencial autónomo, de verdadeira cidadania e com o apoio do MpD.”
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| Jorge Carlos Fonseca |
Para tal desiderato, Jorge Santos enuncia três pilares distintivos de JCF: “Em primeiro lugar, a defesa da legalidade e da Constituição da República, e defesa dos direitos fundamentais dos cabo-verdianos.” A “construção do estado social” é outra bandeira de JCF que inclui, por exemplo, “a introdução do salário mínimo, mas também políticas activas para o emprego e crescimento económico.” Um terceiro pilar “é garantir o funcionamento de todas as instituições ligadas à segurança nacional. Haverá um compromisso sem tréguas na luta contra todos os tipos tráficos ilegais”, garante Jorge Santos.
Tendo em conta que a emigração é responsável por um terço do PIB cabo-verdiano, Jorge Santos augura que JCF será “o provedor e representante da diáspora a nível nacional, para criar condições de integração plena dos emigrantes na vida cultural, económica e social do país, com vista a aumentar o equilíbrio e promoção da economia.”
Exercer uma diplomacia de influência positiva junto dos Estados que acolhem a diáspora cabo-verdiana pode ser outra aposta de JFC, para potenciar melhores condições de vida à diáspora, como é o caso do Luxemburgo, dando sequência às boas relações entre o Grão-Ducado e Cabo Verde.Jorge Carlos Fonseca foi professor de Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1991 e 1993, candidato a Presidente da República nas eleições de 2001 e actualmente preside o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde.
O MpD-Luxemburgo, liderado por Mateus Domingos, promete dar a conhecer brevemente os nomes do mandatário da campanha de JCF, director de campanha, mandatário para a juventude e para a mulher.
A campanha arranca oficialmente a 21 de Julho para as eleições de 7 de Agosto.
HB
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