02/01/2012

Jorge Carlos Fonseca: «2012 não será fácil para os cabo-verdianos»

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, considerou, na sua mensagem do Ano Novo, que 2012 não será fácil para os cabo-verdianos.
«Vamos todos começar o Novo Ano com um caderno repleto de preocupações e precisamos enfrentá-lo com a mesma garra e determinação de sempre», exortou.

Ciente das dificuldades que esperam os cabo-verdianos num país «frágil e vulnerável», o Presidente apelou à criatividade, com vista a acelerar o passo para que os problemas não se agudizem pois, «neste processo precisamos de estar todos envolvidos».

Jorge Carlos Fonseca endereçou à Nação cabo-verdiana a sua primeira mensagem do Ano Novo na qualidade de Chefe de Estado e referiu, em jeito de «puxão de orelha ao Governo» que, ao despedirem-se de 2011, os cabo-verdianos reconhecem que os grandes problemas nacionais continuam à espera de soluções mais eficazes e duradouras.

«O insuficiente crescimento económico, o desemprego, a pobreza, o custo de vida, a violência e a insegurança nas cidades, a morosidade da justiça, a erosão de referências morais e as dificuldades do sector energético são algumas das grandes preocupações dos cidadãos e cujo reconhecimento constitui um primeiro passo para encontrar soluções», declarou.

O Chefe de Estado considerou que, nessas áreas, o interesse nacional deve sobrepor-se a todos os outros, no ano de 2012.

«O povo das ilhas precisa de um ambiente de paz e tranquilidade sociais e isso será um recurso que tem de ser disponibilizado. Uma sociedade com o nível de violência que actualmente conhecemos em Cabo Verde, não pode ser considerada uma sociedade sã», declarou Jorge Carlos Fonseca.

«Incumbe ao Governo organizar e realizar o essencial desse combate. As autoridades governamentais estão cientes disso e têm desenvolvido esforços meritórios nesse sentido. Mas é preciso ir mais longe, é preciso envolver outras forças políticas e a sociedade civil na definição de uma estratégia nacional de combate a todo o tipo de violência. Temos que mostrar, convencer que a violência não é necessária e que será combatida», aconselhou ainda o Presidente.

Na sua óptica, a morosidade da Justiça é outra questão central a ser resolvida.

«O diagnóstico está feito, urge agora a adopção corajosa das soluções. Elas são muitas e entrelaçadas. Existe a necessidade de uma maior capacitação técnica de todos os agentes da justiça, de criação de verdadeiros e autónomos serviços de inspecção extensivos a todo o sistema, para além de outros mecanismos de responsabilização do sistema no seu todo», defendeu.

Para 2012, Jorge Carlos Fonseca espera ainda que os actores políticos cheguem a entendimentos que permitam «a rápida instalação do Tribunal Constitucional e a investidura de um Provedor de Justiça, independente e tecnicamente habilitado para servir de mediador entre o cidadão e o Estado».

Fonte: PPN

30/12/2011

29/12/2011

Agenda 2012: Janeiro a Dezembro

Os principais acontecimentos do anoA política, a economia e o desporto são algumas das áreas que se destacam ao longo dos 12 meses do próximo ano. Aqui estão os principais acontecimentos do mundo para 2012.

Janeiro:
- Começa o ano chinês do dragão, que auspicia saúde e riqueza para aqueles que nasceram sob o mesmo signo;
- A Polónia passa testemunho à Dinamarca, que vai assumir a presidência da União Europeia nos primeiros seis meses de 2012;
- Os Estados Unidos da América assumem a presidência da reunião anual do G8.

Fevereiro:
- Celebra-se o 200º aniversário do romancista britânico Charles Dickens;
- A Rainha Isabel II de Inglaterra celebra 60 anos de trono. A monarca é a segunda mulher com o reinado mais longo, no Reino Unido, apenas ultrapassada pela Rainha Vitoria, que deteve a coroa durante 63 anos.
 
Março:
- Rússia vai a eleições presidenciais;
- Dia 21 de Março celebra-se o Dia Mundial da Poesia, decretado pela UNESCO, em 1999.

Abril:
- Para marcar o centenário do naufrágio do Titanic, um cruzeiro de 12 noites parte de Southampton, Inglaterra, até ao local da colisão fatal com o iceberg;
- A Colômbia é a anfitriã da Cúpula das Américas 2012, que reúne países como Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, México, Paraguai ou Venezuela;
- Os franceses determinam a primeira volta das eleições presidenciais.

Maio:
- Em França decide-se a presidência do país, se for necessário, na última ronda das presidenciais;
- As estrelas de Hollywood pisam a passadeira vermelha do 64º Festival de Cannes, em França;

Junho:
- O iPhone, da Apple, comemora o quinto aniversário;
- França enfrenta eleições parlamentares;
- Islandeses elegem um novo presidente;
- Início do Campeonato Europeu de Futebol (entre 8 de Junho e 1 de Julho).

Julho:
- Chipre dá início aos seis meses de presidência da União Europeia;
- Mexicanos elegem um novo presidente, Senado e Câmara de deputados;
- Jogos Olímpicos de Londres (27 de Julho 12 de Agosto).

Agosto:
- Mês dos Jogos Paraolímpicos;

Setembro:
- Diplomatas de todo o mundo reúnem-se em Nova Iorque, EUA, para a Assembleia Geral das Nações Unidas;

Outubro:
- O Partido Comunista chinês reúne em Pequim para o congresso quinquenal - que serve para escolher os próximos líderes do país;
- O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional iniciam as reuniões anuais, em Tóquio, no Japão.

Novembro:
- EUA elegem - outra vez - Barack Obama como presidente ou o rival republicano;
- Depois de 2007, o campeonato de Fórmula 1 regressa aos EUA, em Austin, no Texas;
- Comemora-se os 500 anos que Miguel Ângelo pintou os frescos da Capela Sistina, no Vaticano.
 
Dezembro:
- Rússia tem eleições parlamentares;
- Índia é a anfitriã da reunião dos BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e, pela segunda vez, África do Sul;
- Campeões de futebol dos seis continentes encontram-se no Japão para a Taça do Mundo, da FIFA;
- O SMS (mensagens curtas) faz 20 anos. Em Dezembro de 1992 um engenheiro enviou um SMS com uma frase alusiva à quadra: «Feliz Natal».
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28/12/2011

2012: Algumas mudanças no Luxemburgo

ADEM promete melhorar o serviço aos desempregados
Para o ano esperam-se algumas alterações na Agence pour le Développement de l'Emploi (Centro de Emprego).
A Agence pour le Développement de l'Emploi passa a chamar-se Administration de l'Emploi, mas o acrónimo mantém-se (ADEM). A nova ADEM vai ser dirigida por um director e dois directores-adjuntos. Vai haver uma "comissão de acompanhamento", que vai verificar se a ADEM cumpre a sua missão. Um aumento de funcionários e das suas qualificações vai ser outra das novidades para 2012. O tradicional "placeur" vai ser agora "conseiller professionnel". O processo de inscrição vai ser simplificado e o tempo até à primeira reunião encurtado.
Esperam-se também sanções para quem não respeitar a assinatura da convenção de colaboração com a ADEM. Os transfronteiriços que percam o emprego no Luxemburgo vão ter acesso sem restrição às ofertas da ADEM.

Caixa Mutualista Médico-Cirúrgica aumenta quotização em Janeiro
A Caixa Mutualista Médico-Cirúrgica (CMCM) vai aumentar a quotização da garantia Denta & Optiplus, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Os membros com menos de 40 anos vão pagar 24 % a mais. Quem tenha entre 40 e 59 anos vê aumentada a sua quotização em 29 %, enquanto os maiores de 60 anos serão aumentados em 32 %. Estas limitações resultam numa redução da cobertura das taxas dentárias em cerca de 80 %, com um limite máximo de 3.000 euros para próteses e a 70 %, com um limite máximo de 2.500 euros.
São 115 mil as pessoas no país cobertas pelos serviços Dent & Optiplus e 200 mil pela Prestaplus, elevando o total para 285.000 pessoas, ou seja, mais de 60 % da população.

Étienne Schneider
Étienne Schneider vai ser o novo ministro da Economia 
Étienne Schneider, o delfim do actual ministro da Economia do Luxemburgo, Jeannot Krecké, vai assumir a pasta da Economia a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Para Jeannot Krecké, o ministro demissionário, Étienne Schneider é o homem certo para o lugar: "É a pessoa mais importante que está no ministério no que se refere ao desenvolvimento económico". Krecké reforçou a sua confiança política em Schneider: "Ele trabalha há muito tempo comigo".
Étienne Schneider recebeu 83 % dos votos do partido socialista luxemburguês, composto por representantes do governo, deputados e burgomestres.

Imposto de crise termina em Janeiro 
O imposto de crise vai ser suprimido já em Janeiro de 2012. Em 2010, durante a declaração sobre o Estado da Nação, o governo luxemburguês anunciava várias medidas. Entre elas, a aplicação de um novo imposto de crise na ordem dos 0,8 % sobre todos os rendimentos a partir do salário mínimo.
Depois de verificar que as finanças públicas estavam melhores, o governo anunciou desistir do imposto de crise em 2012, garantia o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, em Julho deste ano, durante o acordo salarial com a Confederação da Função Pública.

Salários: Indexação só aumenta uma vez em 2012
 De 2012 até 2014, a indexação dos salários vai ser aplicada só uma vez por ano. Os trabalhadores apenas vão poder beneficiar de uma actualização salarial, no mês de Outubro do próximo ano.
A decisão do governo em acabar com a indexação automática surgiu depois da anulação, ainda este mês, da Tripartida, de que o Executivo faz parte juntamente com empregadores e sindicatos.
"Durante os próximos três anos, haverá apenas uma actualização salarial por ano", anunciava então o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker.

Doentes podem escolher o seu médico de referência
Os pacientes podem, a partir de 1 de Janeiro, escolher o seu médico de referência, se assim o desejarem.
A livre escolha do médico pelo paciente foi garantido pelo ministro da Saúde, Mars Di Bartolomeo. "Não há nenhuma obrigação de ter um médico de referência, mas é algo do interesse do assegurado."
O médico de referência (sucessor do médico de família) vai ter a seu cargo a supervisão da saúde da pessoa que o escolheu e com quem ele vai passar a ter uma espécie de contrato.
O médico vai ter na sua posse todos os diagnósticos da "carreira" do doente, feitos com os outros profissionais de saúde.
Esta medida é importante para determinar as causas da doença e procedimentos médicos a ter em conta, mas também permitir um melhor desenvolvimento da prevenção.

Reforma do Ensino: Votação da lei em Abril
O texto do projecto de lei sobre a reforma do sistema de ensino deve ser votado em Abril de 2012. As discussões sobre o diploma prolongam-se até ao próximo mês de Janeiro, garante a ministra da Educação, Mady Delvaux-Stehres, mas as novas medidas só deverão ser aplicadas no início do ano lectivo de 2013-2014.
Em causa estão a reforma da formação profissional, bem como a reforma do ensino secundário e técnico.

Menores de 25 anos: Pílula comparticipada a partir de Janeiro
Os contraceptivos vão passar a ser comparticipados pela Caixa Nacional de Saúde (CNS) a partir de Janeiro, mas só para menores de 25 anos.
A convenção assinada entre o governo luxemburguês a CNS prevê o reembolso de 80 % do preço pago pela pílula contraceptiva, no caso de jovens até aos 25 anos.
A decisão é um recuo em relação ao anúncio feito em Maio pelo ministro da Saúde. Nessa altura, Mars di Bartolomeo propunha que a contracepção fosse totalmente gratuita para menores de 25 anos.
A partir de Janeiro de 2012, os contraceptivos vão ser mais baratos para os jovens, que terão ainda assim de pagar 205% do preço tabelado.

26/12/2011

A CABOLUX deseja a todos Festas Felizes!

Mensagem de Boas Festas da Encarregada de Negócios da Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo

Caros compatriotas,

Gostaria de, por este meio, desejar a todos vós e às vossas famílias um Bom Natal e Um Ano Novo melhor do que o ano que agora chega ao fim.

A Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo, deseja a todos os cabo-verdianos residentes no Grão-Ducado do Luxemburgo, uma Quadra Festiva de muita Paz e Alegria.

Clara Delgado

Encarregada de Negócios
Embaixada de Cabo Verde

23/12/2011

21/12/2011

Livro de Condolências para Cesária Évora na Embaixada de Cabo Verde até sexta-feira


A Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo informa que o livro de condolências de Cesária Évora vai estar aberto até às 17h30 de sexta-feira, dia 23. 

Domingo e segunda-feira, a embaixada esteve com a bandeira a meia haste para assinalar os dois dias de luto decretados pelo governo cabo-verdiano.
Cesária Évora teve direito a funeral com honras de Estado, ontem em Mindelo.

Para todos os que queiram prestar homenagem à artista, a embaixada de Cabo Verde (117, Val Ste-Croix, na capital) encontra-se aberta hoje e amanhã das 9h às 15h00 e na sexta-feira das 9h-12h / 14h30-17h30.

18/12/2011

Funeral de Cesária Évora é hoje

O corpo de Cesária Évora vai ser enterrado esta terça-feira, 20, no cemitério de São Vicente, anunciou a família da cantora que faleceu ontem no Hospital Baptista de Sousa.

O corpo de Cesária Évora vai permanecer em câmara fria até às 07:00 horas de terça-feira, 20, momento em que será transladado para a residência da família à Rua Fernando Ferreira Fortes, onde permanecerá até às 12:00 horas.

A essa hora, a urna contento os restos mortais de Cize será conduzida ao Salão Nobre da Câmara Municipal de São Vicente onde permanecerá em câmara ardente até à hora da partida para o cemitério, às 16:00 horas.

O Governo decretou dois dias de luto nacional a partir da meia-noite de hoje, em memória da cantora e, até segunda-feira, a bandeira vai estar em meia haste em todo o território nacional, embaixadas, consulados e outras representações de Cabo Verde no exterior.

O Governo já decidiu ainda conceder tolerância de ponto na ilha de São Vicente no dia do enterro.