MpD: Jorge Carlos Fonseca tem “projecto presidencial autónomo”

Jorge Santos, vice-presidente do MpD

O vice-presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Jorge Santos, esteve esta sexta-feira no Luxemburgo no âmbito de um périplo pela Europa para preparar a campanha presidencial de Jorge Carlos Fonseca, candidato apoiado pelo MpD.

Em representação de Jorge Carlos Fonseca, que por motivos de agenda acabou por cancelar a viagem, Jorge Santos reuniu-se com o núcleo do MpD-Luxemburgo, simpatizantes e a comunidade em geral na sede da associação Grupo Amizade Cabo-verdiana, na capital.

“Estamos a iniciar um programa de contactos nesta fase de pré-campanha eleitoral no sentido de estruturar a campanha aqui no Luxemburgo e em toda a diáspora cabo-verdiana. No Luxemburgo ganhamos recentemente as legislativas (6 de Fevereiro) e estou em crer que estas presidências vão ser ganhas pelo candidato Jorge Carlos Fonseca, que tem um projecto presidencial autónomo, de verdadeira cidadania e com o apoio do MpD.”

Jorge Carlos Fonseca

Para tal desiderato, Jorge Santos enuncia três pilares distintivos de JCF: “Em primeiro lugar, a defesa da legalidade e da Constituição da República, e defesa dos direitos fundamentais dos cabo-verdianos.” A “construção do estado social” é outra bandeira de JCF que inclui, por exemplo, “a introdução do salário mínimo, mas também políticas activas para o emprego e crescimento económico.” Um terceiro pilar “é garantir o funcionamento de todas as instituições ligadas à segurança nacional. Haverá um compromisso sem tréguas na luta contra todos os tipos tráficos ilegais”, garante Jorge Santos.

Tendo em conta que a emigração é responsável por um terço do PIB cabo-verdiano, Jorge Santos augura que JCF será “o provedor e representante da diáspora a nível nacional, para criar condições de integração plena dos emigrantes na vida cultural, económica e social do país, com vista a aumentar o equilíbrio e promoção da economia.”



Exercer uma diplomacia de influência positiva junto dos Estados que acolhem a diáspora cabo-verdiana pode ser outra aposta de JFC, para potenciar melhores condições de vida à diáspora, como é o caso do Luxemburgo, dando sequência às boas relações entre o Grão-Ducado e Cabo Verde.

Jorge Carlos Fonseca foi professor de Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1991 e 1993, candidato a Presidente da República nas eleições de 2001 e actualmente preside o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde.

O MpD-Luxemburgo, liderado por Mateus Domingos, promete dar a conhecer brevemente os nomes do mandatário da campanha de JCF, director de campanha, mandatário para a juventude e para a mulher.

A campanha arranca oficialmente a 21 de Julho para as eleições de 7 de Agosto.

HB

Jorge Carlos Fonseca de visita ao Luxemburgo, esta sexta-feira

O candidato presidencial cabo-verdiano apoiado pelo MpD (Movimento para a Democracia), Jorge Carlos Fonseca, está de visita ao Luxemburgo, esta sexta-feira.

A sua passagem pelo Grão-Ducado insere-se num périplo por alguns países da Europa, como Holanda e Itália.

 Acompanhado pelo vice-presidente do partido, Jorge Santos, o candidato vai se encontrar com a comunidade cabo-verdiana residente no Luxemburgo para tentar capitalizar alguns votos, tendo em conta as presidenciais cabo-verdianas marcadas para 7 de Agosto, nesta que é sua primeira visita ao país.

Às 16h a comitiva estará no norte do país, mais precisamente na comuna de Ettelbruck, e às 18h30 um novo encontro terá lugar na sede da associação Grupo Amizade Cabo-verdiana, rue Michel Welter, nº 19, na capital.

HB

“Governo vê no poder local um concorrente”, acusa Jorge Santos (27 Fevereiro 2010)

À margem de uma visita ao Luxemburgo, o vice-presidente do MpD, Jorge Santos reagiu à notícia que dava conta do abandono dos autarcas do MpD na reunião com o primeiro-ministro, afirmando que esta situação “já era previsível”.
   Na origem do abandono da reunião por parte dos autarcas ventoinhas terá estado o extremar de posições entre as partes, já que a Associação Nacional de Municípios queria ver contemplada no encontro a sua agenda proposta na reunião previamente realizada na Assomada, e viu-se confrontada com a “postura unicista e centralizadora” de José Maria Neves, vendo ameaçada a sua autonomia. “Foi a gota que fez transbordar o copo de água”, acrescenta Jorge Santos.
  A reunião seria para discutir o saneamento, competência executiva a cargo dos municípios, mas também com responsabilidades do governo.
   Jorge Santos garante que o governo, em vez de negociar um pacote de apoio às câmaras municipais, quer criar uma outra instituição que vai retirar essa competência do poder local e vai recorrer ao endividamento externo. "A situação é preocupante e nota-se a tendência de centralizar todas as competências do governo, minimizando e marginalizando o poder local, travando o seu desenvolvimento. É uma estratégia que vem desde 2008, quando o MpD ganhou a maioria das câmaras”.
  Para justificar as suas palavras, Jorge Santos dá os exemplos do "sufoco financeiro das câmaras, o dificultar da cooperação descentralizada e do projecto da polícia municipal na Praia para diminuir o clima de insegurança".
   O número dois do MpD aponta ainda a questão da habitação social como outro exemplo de "atentado permanente à autonomia do poder local em Cabo Verde". Refere que "projectos feitos à margem das autarquias e atribuídas a associações comunitárias têm funcionado como autarquias paralelas e que recebem o financiamento que deveria ser destinado aos projectos das câmaras, financiamento esse que é o principal problema do poder local".
   Adianta igualmente que o “governo tem recorrido ao endividamento externo para conseguir recursos para fazer face aos problemas como a habitação e relembra a dívida de 200 milhões de Euros com Portugal.
   Termina fazendo referência aos “terrenos abocanhados” pelo governo às câmaras, através de uma lei criada pelo próprio governo.  “Agora é o governo quem dá terreno às câmaras”, acrescenta.
   Segundo Jorge Santos, o MpD defende um modelo descentralizado e a complementaridade entre instituições, reforçando as autarquias. Diz ainda que, sobre esta matéria "o governo manifesta uma matriz muito à esquerda e que vê no poder local um concorrente, em vez de um parceiro.”

“Brava foi excluída do processo de desenvolvimento”

Questionado sobre a marginalização que a ilha Brava tem sentido, Jorge Santos foi peremptório ao afirmar que “a Brava foi excluída do processo de desenvolvimento por parte do governo. Desde 2001 que o primeiro-ministro tem anunciado que é o ano da Brava, dizendo que a Brava é a flor, o perfume de Cabo Verde, mas entretanto, só tem feito promessas e não tem cumprido nada”.
   Concretamente sobre as ligações à ilha, Jorge Santos diz que este governo “inventou que Brava não pode ter aeroporto, enquanto o MpD quer uma solução para o aeroporto da Brava. A não ser a construção de uma rampa, o governo insiste em não investir no porto da Furna, enquanto o MpD fez a 1ª fase e mais do que isso”.
   Como alternativa, apresenta as áreas prioritárias para o desenvolvimento da Brava: "mais estradas, electrificação, água, modernização da agricultura, investimentos na área do turismo (mas com infra-estruturas) e uma forte aposta na formação profissional".
   Contudo, não deixa de apontar o dedo à falta de “estratégia de desenvolvimento ligada à forte comunidade bravense nos Estados Unidos”, considerando que o desenvolvimento não irá para a frente sem a comunidade emigrada.

Diálogo interno para as presidenciais

Sobre que candidato para as presidenciais de 2011, Jorge Santos afirma que "o partido está em diálogo interno para escolher e apoiar um candidato". Reconhece que no seio do partido há já algumas disponibilidades: Carlos Fonseca, Amílcar Spencer Lopes e Isaura Gomes, todos eles possibilidades, escusando-se para já em adiantar algo mais.

HB

Juncker encontra-se com vice-presidente do maior partido na oposição de Cabo Verde (27 Fevereiro 2010)

(Foto: Anouk Antony/CONTACTO. Da esquerda para a direita: Nelson Brito, Jorge Santos, Miguel Sousa e Nelson Costa Brito)

O primeiro-ministro Jean-Claude Juncker recebeu na semana passada o vice-presidente do Movimento para a Democracia de Cabo Verde, Jorge Santos.
   Do teor das conversas entre os dois dirigentes nada se sabe. O gabinete do primeiro-ministro limitou-se a dar nota às redacções da realização do encontro.
   Jorge Santos conclui no domingo uma visita à comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo. No sábado, apresentou a agenda política para as comunidades cabo-verdianas, num jantar organizado pelo núcleo local do MpD, na cidade do Luxemburgo.

   O vice-presidente do maior partido da oposição em Cabo Verde defendeu "a criação do Alto Comissariado Nacional para a Emigração, legitimado pelo parlamento, para evitar a partidarização na relação Estado - comunidades". Além deste órgão, a criação de um "Provedor da Emigração, como garante e reforço dos direitos dos emigrantes e um Observatório do Emigrante, sendo o órgão controlador do recenseamento geral dos emigrantes e do nível de integração social, política e económica nos diferentes países, funcionando em Cabo Verde e nas comunidades".
   Jorge Santos defendeu ainda a criação do Estatuto do Investidor Emigrante em Cabo Verde, que "visaria uma maior participação económica por parte dos emigrantes, gozando de um abaixamento fiscal e algumas isenções, tal como acontece para os investidores externos".
   O número dois da oposição quer igualmente reformar as tarifas alfandegárias nacionais "para uma maior participação dos emigrantes no desenvolvimento do país, através das remessas de bens móveis e imóveis".
   Com uma sala repleta de três centenas de militantes e representantes de delegações da Holanda, Itália, França e Portugal, e em véspera anual de eleições legislativas e presidenciais, Jorge Santos apelou à "união e participação mais activa dos cabo-verdianos na vida política e social". Não só o exercício do direito de voto nas eleições de Cabo Verde e Luxemburgo, mas verdadeiros actores políticos, tal como acontece com os cabo-verdianos nos Estados Unidos, Holanda e S. Tomé.
   Mas para tal, segundo o delegado local ventoinha, Nelson Brito, "há que ultrapassar o maior desafio da comunidade – o recenseamento".
   Do contacto com a comunidade, Jorge Santos leva algumas preocupações: as altas tarifas de voo praticadas pela TACV e pela TAP de e para Cabo Verde, as taxas alfandegárias e a diminuição da segurança em Cabo Verde.
  Durante a visita, Jorge Santos encontrou-se ainda com representantes da Lux Development para reforçar cooperação entre os dois países, tendo sido abordados o investimento na educação e formação profissional, a promoção das políticas de saúde pública e a qualificação de quadros.
  Na sexta-feira, Jorge Santos foi recebido pelo ministro Michel Wolter. Desse encontro ficou agendada para Maio a visita oficial de Carlos Veiga (presidente do MpD) para a assinatura de um acordo de colaboração entre o MpD e o CSV, partidos da mesma família política.
   No mesmo dia esteve com os presidentes de câmara de Ettelbrück e Luxembourg-Ville, de quem ouviu que "a comunidade cabo-verdiana é trabalhadora e a melhor integrada no país".
   A terminar a visita, efectuou ainda visitas de cortesia ao primeiro-ministro Jean-Claude Juncker e ao príncipe Guillaume, acompanhado pelo deputado pela imigração, Miguel Sousa e pelo deputado eleito pelo círculo de S. Nicolau, Nelson Brito.

HB