Após a maioria absoluta e um terceiro mandato para o primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves, o secretário da delegação no Luxemburgo do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde, João da Luz, reconheceu que apesar da vitória a nível global, tirou “algumas lições do trabalho no terreno do MpD [que venceu aqui com 243 votos contra 200 do PAICV], e que vão ser usadas para as presidenciais no mês de Outubro.”
Mais votos, mas menos deputados
Actualizados os últimos dados divulgados pela Cabolux/Contacto, a Comissão Nacional de Eleições atribui então definitivamente 38 deputados ao PAICV, 32 ao MpD e 2 à UCID.
Desta forma o PAICV perde 3 deputados para o MpD face ao último mandato, apesar de ter aumentado a percentagem de votos em 0.5% (51,4) e o MpD ter descido 1% (41.8).
Sobre este desfasamento João da Luz lamenta: “o PAICV foi penalizado pelo sistema eleitoral vigente, que estabelece novas normas de eleições de deputados.”
“Por exemplo, no Fogo, o PAICV conseguiu mais 4306 votos que o MpD e, deste número, 1902 votos não contaram para a determinação de mandatos, enquanto em sentido contrário, na ilha do Sal, o MpD conseguiu um mandato a mais por escassos 78 votos”, explica.
Olhando ainda para os números, “ao contrário do que a oposição dizia, houve uma maior participação nestas últimas legislativas e um aumento no número de votos [no PAICV], o que quer dizer que a política feita por José Maria Neves ao longo destes dez anos é uma política aprovada pelos cabo-verdianos”, conclui.
O balanço dos 10 anos
“Os primeiros 5 anos de governo foram para concertar um país que estava combalido” e o segundo mandato para “conseguir uma visão para Cabo Verde”, tendo então o país conquistado duas vezes o Millenium Challenge Account e passado de país atrasado para país de desenvolvimento médio.”
Para o secretário do PAICV-Luxemburgo estas foram as 4 plataformas de desenvolvimento levadas a cabo pelo governo de José Maria Neves e que se pretendem reforçar:
O primeiro pilar é “a boa governação, com estabilidade, sem corrupção e gestão sã, algo que foi provado nestes mandatos”.
Em segundo, assegurar a única potencialidade de Cabo Verde - os recursos humanos – apostando em parcerias estratégicas de integração regional, que passam pela CPLP, CEDAO, Europa, América e a nova região Macaronésia, que faz Cabo Verde entrar na periferia da Europa.”
Por outro lado “mais construção de escolas técnicas em Cabo Verde, maior abertura em termos de negócios no país” e por último “a construção de estradas, energias renováveis, renovação e criação de novos portos e a construção de 3 aeroportos internacionais.”
Já para estes próximos 5 anos pretende-se reforçar os pontos referidos e “apostar na aceleração da formação da juventude cabo-verdiana nas novas tecnologias, alargamento do poder das universidades no país (foram criadas 9 universidades de 2000 para cá) e sobretudo combater a pobreza com o projecto “casa para todos”.
Incentivos aos emigrantes
Na área da emigração, “quem for do Luxemburgo para Cabo Verde, goza da mesma protecção de saúde que aqui tem”, o mesmo acontecendo de lá para cá e dentro do acordo de segurança social que se conseguiu, sendo que “o PAICV assinou 15 deles, com 15 países diferentes, enquanto o MpD apenas 4.”
Sobre as taxas alfandegárias, relembra que “a isenção total alfandegária é aplicada quando um indivíduo volta definitivamente para Cabo Verde” e se antes era preciso provar que um artigo pertencia a alguém pelo menos há 6 meses, “hoje em dia não é preciso provar nada.”
Quanto aos investimentos em Cabo Verde apela “a toda emigração para não se deixar ser enganada por indivíduos que estão à espera de apanhar um inocente.”
“O Instituto das Comunidades faz-lhe um plano financeiro de graça em vez de procurar intermediários”, complementa.
Para além destes incentivos o emigrante “têm à disposição a Casa do Cidadão, a embaixada e o portal do cidadão.”
A criação do Banco de Cabo Verde de Investimentos visa também apoiar o emigrante “desde a criação da empresa à construção da casa em Cabo Verde.”
A finalizar, relembra que “a Embaixada está preparada para prestar estas e outras informações a qualquer cidadão.”
HB
