ASTI e OLAI publicam brochura para recém-chegados

(Da esq. p/a dta.:) Alcinda Lopes da Costa, presidente

da associação Cap-Vert Espoir et Développement (CVED),

Conny Heuertz, do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento
e Integração (OLAI), Laura Zuccoli, presidente da Associação
de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), e Shevon
Weber, assistente social estagiária na ASTI, apresentaram na
segunda-feira a brochura em português "Bem-vindo
ao Luxemburgo"                                                           Foto: Gerry Huberty

Que documentos são necessários para residir e trabalhar no Luxemburgo? Como fazer o reagrupamento familiar ou ter direito à segurança social luxemburguesa? Estas são as perguntas mais frequentes dos recém-chegados ao Luxemburgo. Para responder a estas questões, ASTI e OLAI lançam uma brochura de informação para lusófonos.

A brochura de informação "Bem-vindo ao Luxemburgo", concebida a pensar nos imigrantes lusófonos recém-chegados, sobretudo para os que vêm de países terceiros da União Europeia (UE), como Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, ou mesmo Timor, foi lançada na segunda-feira pela Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) e o Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e de Integração (OLAI), em colaboração com as associações Amizade Cabo-Verdiana e Cap-Vert Espoir et Développement (CVED).

"Sabemos que haverá, por ventura, também muitos portugueses que vão querer ter acesso a este folheto, porque são informações que também lhes interessam. Para responder à chegada em grande número de portugueses nos últimos tempos já tínhamos lançado em Maio um guia em português, francês e inglês, e esse era apenas para cidadãos da UE", recorda Laura Zuccoli, presidente da ASTI.

No folheto agora editado, de 24 páginas, os recém-chegados de países terceiros lusófonos podem encontrar todo o tipo de informação sobre a permanência e o trabalho no Grão-Ducado, como fazer a inscrição na comuna, o reagrupamento familiar, o direito à cobertura médica e às prestações sociais, os cursos de luxemburguês existentes e onde são facultados, o funcionamento do sistema escolar luxemburguês e a escolarização das crianças, o sistema de bolsas universitárias para filhos de imigrantes, como proceder para mandar traduzir a carta de condução, como adquirir a nacionalidade luxemburguesa, o que é o Contrato de Acolhimento e Integração (CAI), a participação na vida cívica e política, além de todas as informações práticas e contactos úteis sobre as entidades luxemburguesas que ajudam na comunicação entre imigrantes e administração pública.

PERGUNTAS FREQUENTES

"Estas são mesmo as perguntas mais frequentes feitas à ASTI pelos recém-chegados e retomámos simplesmente esses assuntos por essa ordem na brochura", afirma Shevon Weber, assistente social estagiária que trabalha na ASTI e participou no projecto deste folheto. "É uma espécie de FAQ, Perguntas Frequentes!", resume Zuccoli. "Este folheto é o mesmo, mas em português, que já tínhamos editado em chinês, persa e em sérvio-bósnio há uns meses. Achámos que estava na altura de pensar nos lusófonos dos países terceiros, que são também cada vez mais a chegar ao Luxemburgo".

Alcinda Lopes da Costa, presidente do CVED, insiste que "agora o mais importante é fazer chegar esta brochura aos cidadãos".

"Muitas vezes, dada a sua situação de recém-chegados, porque não falam ainda bem a língua, ou mesmo porque ainda não estão legalizados, muitos imigrantes mostram-se acanhados, não fazem perguntas, não ousam, nem se dirigem a certas estruturas, como a ASTI, que existem para os ajudar".

Laura Zuccoli diz que o folheto vai ser distribuído às associações que trabalham ou têm membros lusófonos de países não-comunitários, mas adianta que esta brochura pode também ser facultada a qualquer associação, entidade ou privado que a solicite, através do tel. 43 83 33-1 (ou pelo e-mail partenariat@asti.lu ). "Vamos ainda contactar as comunas, as embaixadas e os consulados para ver se querem distribuir o folheto aos seus utentes. Vamos tentar fazer chegar este folheto ao máximo de gente".

A brochura vai ainda estar disponível nos expositores que a ASTI tem na gare central da cidade do Luxemburgo e no complexo Utopolis, em Kirchberg, bem como na sua sede (10-12, rue Auguste Laval, em Eich), na cidade do Luxemburgo, e pode ser descarregada no site da associação ( www.asti.lu ) ou no portal do OLAI ( www.olai.public.lu ).

"Este folheto foi financiado em 50 % pelo OLAI e em 50 % pelo Fundo Europeu para a Integração de Cidadãos de Países Terceiros", acrescenta, por seu lado, Conny Heuertz, do OLAI, para quem é muito importante, nesta brochura, "os imigrantes ficarem a conhecer, por exemplo, o CAI - Contrato de Acolhimento e Integração, que pode facilitar e muito a sua instalação no Luxemburgo".

Fonte: CONTACTO/José Luís Correia

Conferência sobre o impacto das migrações de minorias visíveis marcada para este sábado

"O impacto das migrações de 'minorias visíveis' no processo de integração em França e no Grão-Ducado do Luxemburgo" é o título da conferência-debate deste sábado, organizada pela Maison d'Áfrique em parceria com o OLAI.

Com as próximas eleições em França e no Grão-Ducado do Luxemburgo, desta conferência pretende-se a apresentação de 50 medidas sobre a integração dos africanos nestes dois países, bem como a participação do auditório.

Entre os oradores convidados estarão Martin Christiane, da Office Luxembourgeois de l'Accueil et Intégraton (OLAI) e Patrick Lozes, presidente do CRAN (Conselho Representativo das Associações Africanas de França).

A conferência-debate está marcada para às 17:00 horas deste sábado, dia 21, e se realizará no Centre Cultural Merl.

Endereço: 26, rue Saint-Hubert / L-1744 Luxemburgo

Informações suplementares:

Tel.: 271 254 53

info@maisondafrique.lu

HB

Alunos estrangeiros no Luxemburgo na cauda do sistema educativo

Três anos após o último estudo PISA, Luxemburgo mais uma vez mostra resultados decepcionantes que ilustram a dificuldade de integração dos estudantes estrangeiros.
Os dados do estudo da OCDE revelam que os estudantes do Luxemburgo estão abaixo da média, que avalia a compreensão da leitura, a matemática e as ciências.

O sentimento de decepção, à hora da apresentação dos resultados foi patente na ministra da educação Mady Delvaux-Stehres.
“Estou decepcionada por esta estagnação. É a motivação que é dramática. Não chegamos a passar aos alunos o hábito de leitura”, lamenta a ministra.
Vários representantes partidários (Déi Gréng, DP, etc.) vieram também a terreiro criticar a política de educação do governo, reclamando um reforma no sistema.

A situação única no Luxemburgo, é uma verdadeira dor de cabeça para o sistema escolar, que não tem encontrado uma solução milagrosa para os últimos 20 anos. Um record de taxa de estudantes estrangeiros, um trilinguísmo nem sempre fácil de gerir, alfabetização numa língua estrangeira, todos os ingredientes estão presentes para fazer uma política educação nacional quase insolúvel. O problema aumenta e o mau resultado neste estudo PISA não tranquiliza as autoridades públicas nem famílias, mesmo tendo em conta a situação única do Luxemburgo em comparação com outros países que ensinam apenas num idioma.

O desafio da integração dos estudantes estrangeiros.
Com quase 37% dos estudantes estrangeiros, um número que continua a aumentar, o desafio é enorme: a integração dos alunos que não têm o alemão ou luxemburguês como língua materna. A ênfase deve ser colocada, em primeiro lugar, numa das línguas nacionais aquando da alfabetização. Se a tendência é seguir o alemão, a selecção do francês deve ser dirigida mais para os romanófonos (portugueses, franceses, italianos, etc.), porque para eles “o alemão não é intuitivo", lembra a ministra.

A luta contra a repetição e o atraso escolar, foram dois aspectos apontados ao Luxemburgo pelos peritos que realizaram o PISA 2009. Além disso, directamente ou não, os relatores do estudo põem também em causa o sistema escolar luxemburguês, por estigmatizar os alunos não germanófonos e de estratos sociais mais desfavorecidos.

"Mais do que a língua, é o estatuto social que se apresenta como handicap para a maioria dos estudantes. Factores da língua e da imigração paradoxalmente têm menos valor. O nosso objectivo deve ser o de reduzir as desigualdades sociais", disse a ministra.

No Luxemburgo, as diferenças de desempenho entre estudantes locais e os estudantes estrangeiros são mais pronunciados do que na média da OCDE. Em todas as três áreas avaliadas, os alunos locais estão largamente à frente dos colegas estrangeiros: 25 pontos para a compreensão escrita e matemática e 30 pontos para a cultura científica. Estas diferenças correspondem a um atraso na aprendizagem de um pouco mais de uma metade de um ano escolar. Estas diferenças são ainda mais significativas quando observamos as condições socioeconómicas. Alunos provenientes de um ambiente favorável têm até dois anos lectivos de vantagem face aos alunos mais desfavorecidos.

Mas o quadro não é muito negro. Ao contrário de outros países, o Luxemburgo pode sempre afirmar ser capaz de oferecer aos seus alunos avaliação em duas línguas: o plurilinguismo continua a ser uma realidade e um trunfo para o Grão-Ducado, onde os alunos falam pelo menos dois idiomas.

No âmbito do estudo PISA, o Luxemburgo optou por realizar um estudo nacional adicional para comparar a compreensão dos alunos na escrita do alemão e Francês. Concluiu-se que os estudantes que preferiam o francês não são estimulados ao máximo do seu potencial de aprendizagem e que falta saber quais os factores que jogam contra os alunos romanófonos no ensino do francês, já que os germanófonos se encontram melhores.

DIFERENÇA
O estudo descobriu que os estudantes estrangeiros não germanófonos económica e culturalmente desfavorecidos recebem, em média, entre 120 e 140 pontos a menos que os alunos locais, germanófonos e favorecidos.
Uma lacuna de aprendizagem de três anos.

CIDADÃOS DESDE TENRA IDADE
Além da linguagem e da ciência, as escolas básicas e secundárias são também transmissores também de valores morais e de cidadania. Desde 2008, cerca de 30 mil euros foram dispensados para formar melhor os alunos nas áreas de educação para a cidadania e Direitos Humanos. Um investimento útil, porque, em comparação com outros países, o Grão-Ducado também nesta matéria faz má figura.

HB

Integração dos cabo-verdianos vai servir para reflexão dos políticos

O Centro de Estudos e de Formação Intercultural e Social (CEFIS), por intermédio de Frédéric Mertz e Annick Jacobs (foto à esquerda), acaba de lançar um novo olhar sobre a integração no Luxemburgo, onde a comunidade cabo-verdiana é também contemplada.

A CABOLUX teve acesso ao estudo “L’integration au Luxembourg. Indicateurs et dynamiques sociales – parcours de personnes originaires du Cap-Vert et de ex-Yugoslavie” e aproveitou para falar com os dois investigadores.
Sobre a comunidade cabo-verdiana, Frédéric Mertz refere que “há coisas a melhorar”, mas sem concretizar questiona se “quem deve melhorar a integração são os estrangeiros ou as autoridades também devem facilitar um enquadramento para as pessoas se integrarem?”

O estudo, além de constituir um documento de análise sobre a integração é também “um documento estratégico e importante para o mundo político poder medir a integração por forma a fazer progressos, já que geralmente se fixam em indicadores como a taxa de desemprego, casamentos mistos, contactos pessoais, etc.”, acrescenta Mertz.
Respondendo à pergunta se os políticos vão melhorar algo com a leitura deste estudo, Mertz responde que “o estudo conclui com recomendações políticas e os indicadores de integração devem ser negociados. Não são apenas os políticos que vão definir os indicadores importantes de integração. O estudo demonstra que os cabo-verdianos também apresentaram quais os indicadores mais importantes para eles, que são diferentes dos políticos. O trabalho, a escola, a língua, acesso à habitação e nacionalidade luxemburguesa são exemplo disso.”

Por esta razão “é preciso dar palavra aos estrangeiros para saber o que é mais importante aos seus olhos para se integrarem”, insiste.
“Do lado político há que criar, por exemplo, oportunidades para as pessoas aprenderem o francês, que é uma língua de integração, e o luxemburguês, que é também uma língua de integração, mas talvez mais no domínio do privado.”

Sobre o quotidiano, depois de alguma insistência, Annick Jacobs acaba por apontar algo a melhorar na comunidade cabo-verdiana:
“A nível escolar não é fácil encontrar um jovem cabo-verdiano que frequente o ensino geral clássico. A grande maioria se encontra no técnico” o que demonstra um problema de fundo: “observamos que frequentemente os cabo-verdianos chegam sem estarem preparados. Os pais chegam primeiro e alguns anos depois vêm os filhos e quando chegam, talvez com 10 anos, vão se encontrar um pouco perdidos no sistema escolar por causa da língua.”
Por outro lado, diz que há também boas práticas entre os cabo-verdianos e “o sector associativo tem um papel positivo porque recebe os novos imigrantes e é importante encaminhá-los para a obtenção da autorização de residência, etc.”
“Estas associações são a ponte entre a sociedade de acolhimento e os recém-chegados. São uma força e são reconhecidos por isso também”, reforça Mertz.
Relembre-se que os cabo-verdianos são a segunda comunidade mais numerosa (não-comunitária), depois dos ex-joguslavos.

Um candidato cabo-verdiano representa mais do que a comunidade cabo-verdiana

A CABOLUX aproveitou também para recolher a opinião sobre a primeira participação dos cabo-verdianos nas próximas eleições comunais, como votantes ou candidatos.

“Observamos que há um aumento de inscrições eleitorais por parte dos estrangeiros e a partir do momento que os políticos tomarem consciência que os eleitores estrangeiros não são 5, nem 10, mas mais do que 25 % do total dos eleitores no país, vamos começar a ter candidatos cabo-verdianos, portugueses, etc. nas listas partidárias e nesse momento é o jogo político, a democracia”, refere o investigador Frédéric Mertz.
No entanto, relembra que “antes de ser candidato há que ter o cartão de eleitor e aí os políticos vão poder ver a percentagem de eleitores e vão se sensibilizar a integrar candidatos desta ou daquela comunidade.”

Sobre esta possibilidade que o governo dá aos cabo-verdianos e a outros diz que “é já uma primeira etapa esta participação política e é importante porque permite ser representado, mas um candidato cabo-verdiano não representa só a comunidade cabo-verdiana, mas toda uma colectividade comunal, enfim, o interesse público.”
Tal como o caso Barack Obama, “aqui é mais do que um passo prático. É um passo simbólico, um reconhecimento da cidadania, onde a minha pátria não é apenas Cabo Verde, mas também o Luxemburgo porque tenho um representante e posso votar.”

HB

CEFIS publica estudo sobre integração cabo-verdiana

O Centro de Estudos e de Formação Intercultural e Social lançou a publicação “L’integration au Luxembourg. Parcours des personnes originaires du Cap Vert et de l’ex-Yoguslavie”.
Dividida em duas partes, a primeira apresenta os indicadores de integração. Já a segunda parte estuda as dinâmicas sociais da integração no Luxemburgo, tendo como base duas das mais importantes nacionalidades do país: os cabo-verdianos e os ex-joguslávos.
A CABOLUX conta ter, em breve, acesso a este estudo.