31/07/2012

Lisboa: emigrantes exploram retorno a Cabo Verde

A possibilidade do retorno de emigrantes cabo-verdianos ao país perante o cenário de crise e as condições de empregabilidade em Cabo Verde dominaram o debate promovido pelo sector do PAICV-Portugal. Esta sessão, que se revelou necessária ao esclarecimento da comunidade decorreu ontem no auditório Carlos Paredes, em Lisboa, Portugal.

A mesa, constituída pelo presidente da Câmara de Santa Cruz, Orlando Sanches, o deputado pela Europa do Partido Socialista português, Paulo Pisco, a coordenadora do PAICV/Portugal, Madalena Semedo, e a vice-presidente da Junta de Freguesia de Benfica, foi coordenada por Celeste Correia, ex-deputada e secretária da Assembleia da República portuguesa e actual presidente do Congresso de Quadros Cabo-verdianos na Diáspora. Tratou-se do primeiro encontro do PAICV/Portugal com a comunidade e serve de preparação para o encontro de comunidades, que se vai realizar em Setembro.

Celeste Correia explicou que a lei da nacionalidade é “uma boa lei”, pesem embora as pressões de Bruxelas para que Portugal aplicasse, desde 2007, a Directiva de Retorno. Disse que “[a lei da nacionalidade] é uma das melhores da Europa. Permite diversas situações em que o cidadão pode ter a nacionalidade cabo-verdiana, nomeadamente se a criança já fez a quarta classe, se um dos pais é residente em Portugal".

Sobre a directiva de retorno, contendo consequências mais gravosas, estipula que o emigrante sem documentação deve ser notificado primeiro e depois tem 30 dias para sair voluntariamente do país, se não conseguir legalizar-se. Explicou as incoerências das políticas europeias, cujos estudos apontam para uma Europa envelhecida que vai precisar de muitos milhões de imigrantes, mas que actualmente está a restringi-los com medidas que vão atingir os emigrantes.

Da assistência, onde estavam muitos elementos que se reuniam em grupo pela primeira vez, vieram preocupações com o desemprego e com as situações de sobrevivência de muitas famílias cabo-verdianas, algumas “a passar fome”, como foi denunciado. A formação das pessoas, as remessas dos emigrantes e a sua aplicabilidade, as possibilidades de encontrarem formas de trabalho, quer seja em projectos de empreendedorismo, quer com a participação de quadros qualificados no desenvolvimento de Cabo Verde, foram questões discutidas.
Outras preocupações levantadas vieram dos estudantes, que vêm de Cabo Verde para estudar em Portugal, pouco informados da realidade ou dos custos das propinas e acabam por ser colocados em zonas habitacionais muito distantes dos seus locais de estudo.

A participação dos emigrantes cabo-verdianos nas autarquias e o seu papel na ajuda à comunidade nos gabinetes das juntas de freguesia, assim como a ausência da comunidade imigrante no Parlamento português, nas televisões ou noutros centros decisórios do tecido social, foram equacionadas pelos participantes.
Um dos quadros participantes sugeriu que o governo cabo-verdiano crie em Lisboa um Consulado Geral, com preparação técnica adequada para resolver com maior eficácia os problemas da comunidade.
Já Madalena Semedo lançou um repto para a criação de um gabinete de apoio à comunidade cabo-verdiana mais carenciada, e apelou à união de todos para fazerem a força e criarem a corrente de solidariedade necessária nestes tempos de muita luta: "Nós temos um país. Podemos regressar ao nosso país, podemos ir trabalhar para Angola ou para outro país qualquer. O momento é para agirmos e sermos solidários para encontrar as soluções”, disse.
O encontro teve acompanhamento musical do tocador de gaita Julinho da Concertina, e uma exposição de fotografias da autoria de Alexandre da Conceição (Xan) intitulada "Ê Quêli, quê di nós”. Também foram expostas diversas peças de artesanato feitas com pano di terra de diferentes cores, como carteiras, porta-lápis, bandoletes, pregadeiras e cintos.
Fonte: asemana/OL

26/07/2012

Cabo Verde e EUA reforçam cooperação no combate ao tráfico de droga

Cabo Verde e os Estados Unidos da América manifestaram, quarta-feira, na cidade da Praia, a sua disponibilidade para reforçar a cooperação no combate ao tráfico de droga na sub-região oeste-africana, apurou a PANA na capital cabo-verdiana de fonte oficial.

Na sequência de um encontro com o comandante para as Actividades Civis e Militares do Comando Africano dos Estados Unidos (Africom), o general Carter Ham, o ministro cabo-verdiano da Defesa Nacional, Jorge Tolentino, adiantou que os dois países assumiram o compromisso de reforçar a cooperação no domínio da defesa marítima, com destaque para o combate ao narcotráfico.

"É extremamente importante que (o general Carter Ham) tenha vindo a Cabo Verde para debater connosco temas ligados à segurança e paz neste corredor do Atlântico. Temos preocupações convergentes, por isso vamos aprofundar a cooperação neste domínio", declarou o governante cabo-verdiano à imprensa no termo do encontro.

Por sua vez, o general Ham disse que os Estados Unidos querem uma maior cooperação de Cabo Verde no combate ao tráfico de droga na África Ocidental, apesar de "estarem satisfeitos" com os esforços cabo-verdianos neste sentido.

Ele disse achar "muito encorajador" ver Cabo Verde "posicionar-se fortemente" contra o narcotráfico, manifestando ao mesmo tempo "a satisfação" dos Estados Unidos por participar nesses esforços.

"Até agora, os esforços de combate ao tráfico de droga (em Cabo Verde) têm tido resultados notáveis. Mas também temos de entender que os traficantes estão muito bem financiados, são muito imaginativos e muito adaptáveis. É necessário, por isso, um esforço coordenado de todos os países e organizações internacionais para estarem a um passo à frente dos traficantes", frisou.

"Já muito foi feito (em Cabo Verde) e tem havido muitos êxitos, mas há ainda um longo caminho a percorrer", acrescentou, lembrando que os Estados Unidos têm uma operação em curso com a Guarda Costeira cabo-verdiana, com quem efectuam operações conjuntas para garantir maior eficácia na segurança marítima do arquipélago e da sub-região.
Fonte: África 21 Digital

22/07/2012

Início da construção da residência estudantil na EHTCV previsto para Setembro

Setembro é o mês previsto para o início da construção da residência estudantil contígua à Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, destinada a 150 alunos desta instituição de formação profissional, informa a direcção da escola.

Segundo a mesma fonte, a infra-estrutura residencial igualmente construída no âmbito da parceria entre Cabo Verde e Luxemburgo vai albergar os alunos provenientes das restantes ilhas do país e dos concelhos do interior de Santiago.

Por ocasião da apresentação do projecto, a directora da EHTCV, Cláudia Fernandes, classificou a residência estudantil como sendo um “sonho” que está próximo de se tornar realidade, com o “importante” apoio de todos os parceiros, sendo a Lux-Devélopment o financiador do projecto de cerca de 3,7 milhões de euros (407 mil contos).

Para aquela responsável, a mobilidade dos alunos “é indispensável face à crescente procura” que a escola, situada na zona de Palmarejo Grande, na Cidade da Praia, vem registando por parte de alunos do interior da ilha de Santiago e das diferentes ilhas do país, alguns cujos cursos são financiados pelas Câmaras Municipais dos seus concelhos.

De acordo com a arquitecta Ana Marta Clemente, o projecto contempla dormitórios femininos e masculinos, juniores e seniores, áreas sociais, salas de estudo, de informática e de convívio, uma cafetaria que vai funcionar em complemento com os serviços que a escola já presta durante os fins-de-semana e à noite para os residentes.

Quartos pilotos que servirão para a formação dos alunos, uma residência para o director desta infra-estrutura de acolhimento estudantil, bem como zonas técnicas e de serviços de apoio que funcionarão em complemento do que já foi feito na Escola, são outros dos cómodos da futura residencial estudantil da EHTCV, cujos edifícios serão complementares.

A Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, fruto da cooperação Cabo Verde-Luxemburgo, foi oficialmente inaugurada a 19 de Julho de 2011, tendo até 30 de Junho de 2012, realizado 11 acções de formação inicial, abrangendo um total de 399 formandos. Estão actualmente em funcionamento neste centro de formação, cursos de Cozinha e Restaurante/Bar, Pastelaria, Agencia de Viagens e Animação Turística.

A cerimónia comemorativa de será presidida pela Ministra da Juventude Emprego e esenvolvimento dos Recursos Humanos, Dra. Janira Hopffer Almada.

Fonte: Inforpress

Acordo especial de circulação entre CV/LUX em negociação

Está a ser desenvolvido um acordo sobre a ’Gestão do Fluxo Migratório e Desenvolvimento Solidário’ entre Cabo Verde e Luxemburgo, que vai alargar o período de determinados vistos, definir as categorias laborais que poderão ser abrangidas por condições facilitadas na obtenção das permissões de trabalho e facultar a emigração laboral. Esta foi uma das temáticas debatidas no encontro do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) CV/LUX, por ocasião da visita de dois dias do director de Imigração do Luxemburgo, Sylvain Wagner, ao nosso país.

O acordo vem sendo preparado há algum tempo, segundo o ponto focal de Cabo Verde para esta reunião, Francisco Carvalho (FC), assessor da ministra das Comunidades. O arquipélago já apresentou a sua proposta ao Luxemburgo e “no encontro de trabalho de quarta-feira ficou assente que até ao final Agosto, Cabo Verde irá receber uma versão da parte luxemburguesa para análise e possível aprovação", referiu.

Com o intuito de facilitar a reunião dos membros da mesma família no Luxemburgo, foi também acordado “a realização um estudo aprofundado e abrangente de todas as dimensões que envolvem o reagrupamento familiar”, para permitir que o mesmo seja feito “na idade mais adequada, com a necessária preparação de modo a garantir o mais possível que se contornem as situações que poderão pôr em risco esse processo”, referiu o ponto focal de Cabo Verde.

Para Carvalho, estes propósitos vão permitir “dar continuidade ao projecto Infordiáspora, co-financiado por Luxemburgo, que incide na vertente da preparação antes da partida e da sensibilização para um olhar mais realista sobre a emigração, seus riscos e efeitos”.

Um dos aspectos importantes para a diáspora é a educação e formação, analisa FC. Nesta temática, foram “bem acolhidas” iniciativas como “Saber sem Fronteiras”, através do qual “jovens descendentes de cabo-verdianos poderão frequentar estágios e/ou formação em Cabo Verde, designadamente na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde. Desse modo abrir-se-ia oportunidades para a integração dos jovens tanto no mercado no Luxemburgo, como em Cabo Verde ou, até mesmo, numa outra parte do mundo”, considera o assessor.

Outros ganhos foram conseguidos nesta área como “a criação de prémios aos casos de sucesso que poderão ter um papel importante na transmissão de modelos positivos; o intercâmbio entre escolas de Luxemburgo e em Cabo Verde; e o reaproveitamento do protocolo assinado entre a Uni-CV e a Universidade do Luxemburgo com vista à materialização de um conjunto de iniciativas, desde intercâmbio entre alunos de mestrado e doutoramento, além da realização de estudos, criação de leitorados para a divulgação das línguas e culturas luxemburguesas e cabo-verdianas em cada um dos países” apontou o responsável.

Outro aspecto discutido nesta reunião foi o estabelecimento de “um ponto focal para cada uma das temáticas mais sensíveis dentro do campo das questões que mais afligem a comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo”, mencionou FC. Com esta iniciativa, “os contactos passarão a ser estabelecidos directamente entre aqueles que lidam com os problemas do quotidiano das pessoas, ao mesmo tempo que se ganha em termos de celeridade na resposta aos problemas”, sublinha.

Este encontro que reuniu Cabo Verde e Luxemburgo, foi presidido pela ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes, e decorreu nas instalações do ministério das Relações Exteriores (MIREX). O Grupo de Trabalho Conjunto CV/LUX, foi criado em 2007 pelos governos de ambos os países com o intuito de ajudar os cabo-verdianos na sua integração naquele país europeu.

Fonte: asemanaonline

13/07/2012

Segurança Social dos imigrantes cabo-verdianos no Luxemburgo em revisão

Escola de Tandel entrega cheque de 1.790 euros para Cabo Verde

Foto: SOS Villages d'Enfants Monde
Os alunos da 3a classe do ensino primário da escola de Tandel, perto de Vianden, entregaram esta semana um cheque de 1.790 euros à associação SOS Villages d'Enfants Monde, que os vai aplicar nos projectos que desenvolve em Cabo Verde.

O montante foi recolhido por ocasião da primeira comunhão dos alunos. Em vez de receberem os tradicionais presentes, os alunos decidiram recolher o dinheiro angariado para ajudar as crianças de Cabo Verde.

"Um magnífico gesto de solidariedade", elogia Nathalie Ney, responsável de comunicação da ONG, e que vai servir para ajudar a Aldeia Infantil SOS de São Domingos, na ilha de Santiago.

A aldeia acolhe 79 órfãos e inclui um centro juvenil, inaugurado em Abril, que presta assistência a 16 adolescentes. A ONG presta igualmente assistência a 160 famílias no Centro Social SOS do Mindelo, na ilha de São Vicente.

11/07/2012

Director de Imigração de Luxemburgo visita Cabo Verde

O Director de Imigração do Luxemburgo, Sylvain Wagner (foto) termina hoje a visita de dois dias a Cabo Verde.

Discutir as dificuldades respeitantes ao abono de menores não residentes no  Luxemburgo é um dos temas tratados na reunião do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) no domínio da imigração Cabo Verde/Luxemburgo. 
 
O encontro com a ministra das Comunidades Cabo-verdianas, Fernanda Fernandes, está a decorrer desde esta terça-feira, 10, no Ministério das Relações Exteriores (MIREX) da cidade da Praia. 

Durante dois dias estiveram na mesa das conversações, entre outros temas, a reactivação do GTC e a revisão/esclarecimento de aspectos que concernem a Convenção de Segurança Social CV/LUX.

De salientar que o GTC é composto pelo Ministério das Comunidades, o MIREX, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação e ainda o Ministério da Educação.

Luxemburgo: Cabo-verdianos celebraram 37 anos de independência

Fotos: Manuel Centeio
A comunidade cabo-verdiana do Luxemburgo esteve em festa no fim-de-semana para comemorar o dia da independência, proclamada a 5 de Julho de 1975. Apesar da chuva, foram muitos os cabo-verdianos que passaram no domingo pela sede da Associação Amizade Cabo Verde, na capital, recordando o herói da independência, Amílcar Cabral.

A música tradicional, com o grupo musical formado por Djamilo, Toy e Armando, o grupo de contradanças do Luxemburgo e a banda "Estrela Negra", da associação cabo-verdiana de Fameck, esteve em alta, levando muitos a dançar.



O pintor Nelson Neves, bem conhecido no Luxemburgo, organizou um atelier de pintura para crianças que entusiasmou os mais novos. No final, todos receberam certificados de participação.
No domingo, as festividades encerraram com a entrega das taças do torneiro de futebol do Dia da Independência. Três equipas participaram no torneio amador, no sábado à tarde, no estádio do Racing Luxembourg, em Bonnevoie. No final, os Veteranos do Norte conquistaram o primeiro lugar e a taça de campeões do torneio amigável.

Foto: Anouk Antony
Foto: Anouk Antony

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fonte: CONTACTO/Manuel Centeio

Escuteiros enviam material didáctico para Cabo Verde

Foto: M. Dias
Os escuteiros de Santo Afonso enviaram no sábado materiais escolares para Cabo Verde, fruto de um trabalho intenso de meses de recolha.

Este ano, juntou-se à iniciativa Jorge Gonçalves, animador da secção dos Pioneiros (14-17 anos), que coordenou a recolha do material no terreno e fez todos os contactos necessários, incluindo com estabelecimentos comerciais. Jorge foi não só o pilar desta iniciativa como o autor da ideia.

À partida, a recolha tinha como objectivo o envio de material escolar para uma única escola, a Escola de Chã da Silva, na ilha de Santiago, mas as expectativas foram rapidamente superadas. O grupo decidiu por isso alargar o apoio também à escola Ribeira de Bodes e Chã de Cruz, ambas na ilha de Santo Antão.

Entre as várias localidades em que recolheram material, como Strassen, Wiltz ou Oberpallen, foi em Walferdange, no supermercado Delhaize, que a população mais apoiou a iniciativa. O Cactus também doou material, nomeadamente as mochilas. A empresa Muller & Wegner também contribuiu para esta causa. A Taki-Talá ajudou no transporte do representante por avião, e o Banque du Luxembourg fez um donativo monetário, entre outros contributos.

Uma iniciativa em que os Pioneiros puderam pôr em prática os ensinamentos de Baden Powell, o fundador do escutismo: "Deixar um grão de areia nesta praia que é o mundo; a melhor maneira de sermos felizes é contribuir para a felicidade dos outros".

"Esta experiência veio rematar um ano muito positivo para este grupo, que apesar dos sacrifícios aproveitou para fazer alguém feliz", regozija-se a responsável do agrupamento, Dulce Pereira.

O agrupamento encarrega-se do envio do material, por barco, através da Cabolux, em bidões fechados a cadeado. Os contentores só serão abertos no local na presença dos representantes do agrupamento.
Fonte: CONTACTO/Sabrina Sousa

CLAE quer facilitar acesso à dupla nacionalidade

Foto: Guy Jallay
O Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros (CLAE) quer facilitar o acesso à dupla nacionalidade, através da redução das exigências linguísticas e do número de anos de residência no país. A proposta foi feita durante a Assembleia Geral da federação associativa, na quinta-feira.

Em vez de testes para avaliar o domínio da língua luxemburguesa, um requisito da actual lei da nacionalidade, o CLAE defende a ideia de um certificado de participação nas aulas de língua luxemburguesa. Em alternativa, o organismo que agrega as associações de estrangeiros no país quer que, pelo menos, o nível exigido seja reduzido.

Desde Janeiro de 2009, altura em que a nova lei da nacionalidade entrou em vigor, naturalizaram-se 18 mil pessoas. Um número ainda escasso, defende o CLAE, que quer uma reavaliação da lei, "a fim de que esteja em conformidade com a Convenção do Conselho da Europa sobre a nacionalidade, que prevê a aquisição facilitada de nacionalidade para certas categorias de pessoas (cônjuges de cidadãos luxemburgueses, pessoas que residiam legalmente no Grão-Ducado já antes de completar os 18 anos, cidadãos apátridas e refugiados que residem legalmente no território luxemburguês)", pode ler-se no documento final da assembleia-geral do CLAE.

O ministro da Justiça, François Biltgen, garantiu no fim-de-semana que quer reformular a Lei da Nacionalidade de 2009. Dado o "carácter nacional" da questão, Biltgen quer um debate alargado, previsto para o Outono, que inclua tanto a Câmara dos Deputados como os cidadãos.

O objectivo é "chegar a um consenso no que diz respeito à reorganização da lei da nacionalidade", diz o ministro, que encomendou já uma auditoria externa para fazer um levantamento de diversas questões sobre o assunto.

O debate alargado vai incluir questões como os testes de língua luxemburguesa ou o tempo mínimo de permanência para a obtenção da nacionalidade. Sobre este ponto, o CLAE quer que o período mínimo de residência no Luxemburgo seja reduzido de sete para cinco anos, como acontecia até 2009.

Sobre a educação, o comité das associações defende ainda que a maioria das formações profissionais qualificadas esteja disponível em língua alemã e língua francesa, e exige o reconhecimento dos diplomas dos imigrantes de países terceiros.

Aprovada a 23 de Outubro de 2008, a nova Lei da Nacionalidade viria a entrar em vigor em Janeiro de 2009. Desde então, o número de pedidos aumentou 400 %. Até aí, o número de pedidos rondava os mil por ano.

Os portugueses representam o maior número de naturalizações. Só em 2009, eram 31 % dos novos naturalizados (1.241 pessoas). Os italianos representam 9 %, os alemães 8 % e os franceses 6,9 %.
Fonte: CONTACTO

09/07/2012

São Tomé: Autoridades acordaram intensificar a cooperação com Cabo Verde e Luxemburgo

As autoridades santomenses acordaram intensificar a cooperação com Cabo Verde em múltiplas áreas, particularmente na educação, com o "reforço" na contratação de professores cabo-verdianos para leccionarem em São Tomé e Príncipe. O anúncio foi feito pelo responsável diplomático de Cabo Verde  em São Tomé, à margem 37º aniversário da independência de Cabo Verde.

José Maria e Silva, cônsul de Cabo Verde em São Tomé apontou as prioridades na cooperação bilateral entre ambos países: Agricultura, Saúde e Educação. Em 2013 o número de quadros docentes cabo-verdianos que dão aulas em São Tomé e Príncipe vai ser reforçado, particularmente na ilha do Príncipe.

No domínio da agricultura, o cônsul referiu a cooperação trilateral envolvendo o Luxemburgo, que "já notificou a parte cabo-verdiana" para o efeito, podendo "a cooperação evoluir ainda este ano visualizando a formação profissional".

Além de capacitação e reciclagem de quadros são-tomenses,
José Maria e Silva explicou que as partes podem desenvolver a cooperação à luz do acordo fito-sanitário, existente entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, com o auxílio técnico-financeiro do Luxemburgo.

Na saúde, o diplomata citou a recente visita de três dias da ministra de Estado e da Saúde
de Cabo Verde, Cristina Lima, ao arquipélago, na qual permitiu às autoridades dos dois países gizarem um acordo visando a importação de medicamentos de fabrico cabo-verdiano, assim como a reanimação do intercâmbio de quadros santomenses em laboratórios e outras instituições sanitárias de Cabo Verde.

Ainda na esfera da saúde, e para dar corpo ao protocolo assinado pelos titulares da Saúde dos dois países, resultante do Tratado de 2007, Praia e São Tomé decidiram criar uma empresa chamada "Inpharma/STP", ligada à "Inpharma/Cabo Verde", para garantir a reserva de fármacos a diversos hospitais santomenses, bem como viabilizar a comercialização de medicamentos em São Tomé e Príncipe.

Instado pelos jornalistas a comentar a situação da comunidade cabo-verdiana no arquipélago,
José Maria e Silva considerou que "ela não é boa", mas comparou-a a dos próprios santomenses, angolanos ou moçambicanos residentes em São Tomé, reconhecendo, no entanto, que "os Governos dos dois países já identificaram os problemas e têm consciência da situação".

ASTI e OLAI publicam brochura para recém-chegados

(Da esq. p/a dta.:) Alcinda Lopes da Costa, presidente
da associação Cap-Vert Espoir et Développement (CVED),
Conny Heuertz, do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento
e Integração (OLAI), Laura Zuccoli, presidente da Associação
de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), e Shevon
Weber, assistente social estagiária na ASTI, apresentaram na
segunda-feira a brochura em português "Bem-vindo
ao Luxemburgo"                                                           Foto: Gerry Huberty
Que documentos são necessários para residir e trabalhar no Luxemburgo? Como fazer o reagrupamento familiar ou ter direito à segurança social luxemburguesa? Estas são as perguntas mais frequentes dos recém-chegados ao Luxemburgo. Para responder a estas questões, ASTI e OLAI lançam uma brochura de informação para lusófonos.

A brochura de informação "Bem-vindo ao Luxemburgo", concebida a pensar nos imigrantes lusófonos recém-chegados, sobretudo para os que vêm de países terceiros da União Europeia (UE), como Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, ou mesmo Timor, foi lançada na segunda-feira pela Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) e o Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e de Integração (OLAI), em colaboração com as associações Amizade Cabo-Verdiana e Cap-Vert Espoir et Développement (CVED).

"Sabemos que haverá, por ventura, também muitos portugueses que vão querer ter acesso a este folheto, porque são informações que também lhes interessam. Para responder à chegada em grande número de portugueses nos últimos tempos já tínhamos lançado em Maio um guia em português, francês e inglês, e esse era apenas para cidadãos da UE", recorda Laura Zuccoli, presidente da ASTI.

No folheto agora editado, de 24 páginas, os recém-chegados de países terceiros lusófonos podem encontrar todo o tipo de informação sobre a permanência e o trabalho no Grão-Ducado, como fazer a inscrição na comuna, o reagrupamento familiar, o direito à cobertura médica e às prestações sociais, os cursos de luxemburguês existentes e onde são facultados, o funcionamento do sistema escolar luxemburguês e a escolarização das crianças, o sistema de bolsas universitárias para filhos de imigrantes, como proceder para mandar traduzir a carta de condução, como adquirir a nacionalidade luxemburguesa, o que é o Contrato de Acolhimento e Integração (CAI), a participação na vida cívica e política, além de todas as informações práticas e contactos úteis sobre as entidades luxemburguesas que ajudam na comunicação entre imigrantes e administração pública.

PERGUNTAS FREQUENTES

"Estas são mesmo as perguntas mais frequentes feitas à ASTI pelos recém-chegados e retomámos simplesmente esses assuntos por essa ordem na brochura", afirma Shevon Weber, assistente social estagiária que trabalha na ASTI e participou no projecto deste folheto. "É uma espécie de FAQ, Perguntas Frequentes!", resume Zuccoli. "Este folheto é o mesmo, mas em português, que já tínhamos editado em chinês, persa e em sérvio-bósnio há uns meses. Achámos que estava na altura de pensar nos lusófonos dos países terceiros, que são também cada vez mais a chegar ao Luxemburgo".

Alcinda Lopes da Costa, presidente do CVED, insiste que "agora o mais importante é fazer chegar esta brochura aos cidadãos".

"Muitas vezes, dada a sua situação de recém-chegados, porque não falam ainda bem a língua, ou mesmo porque ainda não estão legalizados, muitos imigrantes mostram-se acanhados, não fazem perguntas, não ousam, nem se dirigem a certas estruturas, como a ASTI, que existem para os ajudar".

Laura Zuccoli diz que o folheto vai ser distribuído às associações que trabalham ou têm membros lusófonos de países não-comunitários, mas adianta que esta brochura pode também ser facultada a qualquer associação, entidade ou privado que a solicite, através do tel. 43 83 33-1 (ou pelo e-mail partenariat@asti.lu ). "Vamos ainda contactar as comunas, as embaixadas e os consulados para ver se querem distribuir o folheto aos seus utentes. Vamos tentar fazer chegar este folheto ao máximo de gente".

A brochura vai ainda estar disponível nos expositores que a ASTI tem na gare central da cidade do Luxemburgo e no complexo Utopolis, em Kirchberg, bem como na sua sede (10-12, rue Auguste Laval, em Eich), na cidade do Luxemburgo, e pode ser descarregada no site da associação ( www.asti.lu ) ou no portal do OLAI ( www.olai.public.lu ).

"Este folheto foi financiado em 50 % pelo OLAI e em 50 % pelo Fundo Europeu para a Integração de Cidadãos de Países Terceiros", acrescenta, por seu lado, Conny Heuertz, do OLAI, para quem é muito importante, nesta brochura, "os imigrantes ficarem a conhecer, por exemplo, o CAI - Contrato de Acolhimento e Integração, que pode facilitar e muito a sua instalação no Luxemburgo".
Fonte: CONTACTO/José Luís Correia

03/07/2012

Dia da Independência é amanhã, mas a festa é no fim-de-semana


MpD vence novamente autárquicas em Cabo Verde

Foto: Moisés Santiago
O Movimento para a Democracia (MpD) foi o grande vencedor das eleições autárquicas deste domingo em Cabo Verde, ganhando mais duas câmaras que em 2008 e subindo em termos de votação.
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) conseguiu ganhar ao MpD um concelho em Santo Antão (Porto Novo), mas perdeu três municípios para o principal partido da oposição: Tarrafal de São Nicolau, Paul e Brava.
O MpD fica com 13 concelhos, o PAICV desce para oito e o Grupo Independente da Mudança para a Confirmação e Consolidação das Cidades, que tem o apoio do Movimento para a Democracia, mantém o concelho do Sal.
"Há uma vitória clara do MpD e uma derrota clara do PAICV. Continuamos a ser o maior partido a nível local", sintetizou Carlos Veiga (MpD), para quem o resultado das eleições constitui um "recado claro do descontentamento da população" em relação ao Governo de José Maria Neves, primeiro-ministro desde 2001. Veiga lamentou ainda assim a perda do município de Porto Novo para o PAICV.
José Maria Neves, por seu lado, reconheceu a derrota do PAICV nas eleições. "Não atingimos os objectivos preconizados", que passavam pela "manutenção das 10 câmaras ganhas em 2008 e a conquista de pelo menos mais duas". Neves mostrou-se surpreendido pela perda das edilidades do Paul de Santo Antão e do Tarrafal de São Nicolau, admitindo o "desgaste" de 21 anos de poder na Brava para justificar a derrota na ilha mais a sul do arquipélago.
Garantindo que cumprirá o mandato de primeiro-ministro até às próximas legislativas, em 2016, a que já disse que não se vai candidatar, José Maria Neves defendeu que não foi o Governo que esteve a ser avaliado nas autárquicas e que "não se pode misturar as coisas".