“O crescimento baseado na ajuda ao desenvolvimento acabou e é preciso mudar de sistema” – Jorge Borges

A ministra luxemburguesa da Cooperação, Marie-Josée Jacobs, esteve reunida
na passada quinta-feira com o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde,
Jorge Borges. Em cima da mesa esteve a análise do PIC III          Foto: H. de Burgo

Entre 2002 e 2015 o Luxemburgo desembolsou 138 milhões de euros no apoio ao desenvolvimento de Cabo Verde, em três pacotes do Programa Indicativo de Cooperação (PIC).

O terceiro e último PIC (2011-2015) envolve 60 milhões de euros. Vinte milhões vão ser aplicados no terreno até final deste ano e os restantes 40 milhões vão ser aplicados nas áreas de formação profissional, água e saneamento, saúde e segurança alimentar até final de 2015. Depois dessa data nada está garantido.

"O programa está previsto para continuar até ao fim, 2015. Já o que se vai passar depois de 2015, veremos no fim do Programa Indicativo de Cooperação", disse a ministra da Cooperação e da Ajuda ao Desenvolvimento, Marie-Josée Jacobs, depois da reunião com o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, na passada quinta-feira.

Para o ministro cabo-verdiano, o modelo de crescimento do país baseado na ajuda ao desenvolvimento acabou e é preciso encarar novos desafios.

"Já há algum tempo que sabíamos que o sistema de desenvolvimento baseado na ajuda ao desenvolvimento para nós estava acabado e que não podíamos mais manter este sistema. Para o desenvolvimento e crescimento que queremos é preciso mudar de sistema. Esse é o caminho que tentámos encontrar com os nossos amigos luxemburgueses. Enquanto país, a cooperação para o desenvolvimento ajudou-nos imenso a passar para outro patamar de desenvolvimento e apreciámos bastante a parceria estratégica de países como o Luxemburgo. Agora é preciso encontrar outras formas de ajuda e enfrentar os desafios do futuro. Algo que vai exigir muita inovação e levar a cabo algumas reformas", disse Jorge Borges.

Sem recursos naturais, a economia cabo-verdiana é sustentada sobretudo na ajuda ao desenvolvimento, no turismo e nas remessas dos emigrantes, sendo estes dois últimos factores exógenos, que o país não domina.

"Perante estas dificuldades resta-nos o desafio de diversificar a nossa economia. Temos de tirar proveito do nosso recurso humano, da nossa localização geográfica e do nosso mar. É nesse sentido que estamos a trabalhar fortemente em quatro clusters: o turismo, a economia marítima, os serviços aéreos e fazer de Cabo Verde um centro internacional de serviços", resume Jorge Borges.

Mas quando se fala de cooperação fala-se em dois sentidos: dar e receber. O apoio de Cabo Verde à candidatura do Luxemburgo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas foi um dos exemplos referidos do lado cabo-verdiano.

"Em toda e vida existe o dar e o receber. Somos parceiros e ninguém tem de se submeter ao outro. A cooperação não é só num sentido e o Luxemburgo está reconhecido a Cabo Verde por ter apoiado a nossa candidatura ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Além disso estivemos a discutir, por exemplo, como podemos trabalhar para o mecanismo do protocolo de Quioto [mercado de emissões de poluição, entre outros pontos] e com a Agência Espacial Europeia", disse ao CONTACTO/CABOLUX Marie-Josée Jacobs.

"Creio que não temos nenhuma relação tão estreita com outro país como Cabo Verde. Além de ser um país parceiro para a cooperação, temos uma importante comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo", concluiu a ministra.

Fora do âmbito do PIC estão em cima da mesa outros dois programas entre o Luxemburgo e Cabo Verde: o trabalho com o Fundo Luxemburguês Contra as Drogas para o combate à passagem de droga por Cabo Verde, e um novo projecto para São Tomé e Príncipe.

HB

Ministro Jorge Borges visita o Luxemburgo amanhã

Por ocasião da 13ª Comissão de parceria entre o Luxemburgo e Cabo Verde, o Ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, vai estar amanhã, 18 de Outubro de 2012, em visita de trabalho ao Grão-Ducado.

Jorge Bosges vai encontrar-se com Marie-Josée Jacobs, ministra luxemburguesa da Cooperação e da Acção Humanitária, Nicolas Schmit, ministro da Imigração, e com uma delegação da Câmara dos Deputados.
O grupo de trabalho vai fazer um balanço das relações de cooperação entre o Luxemburgo e Cabo Verde no âmbito do 3º Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2011-2015.

José Maria Neves prepara visita ao Luxemburgo

Foto: M. Dias

José Maria Neves realiza de 22 a 29 deste mês uma visita de trabalho a quatro países europeus. Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha são os países visitados.

O périplo do primeiro-ministro cabo-verdiano arranca em Lisboa, dia 22, onde vai inaugurar uma residência para doentes cabo-verdianos enviados para tratamento em Portugal. José Maria Neves visita também a autarquia de Torres Novas e profere uma conferência para estudantes universitários. Ainda na capital portuguesa, José Maria Neves encontra-se com o presidente Cavaco Silva e com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

A 23 de Abril, o chefe do Governo cabo-verdiano segue para Bruxelas, mantendo, no dia seguinte, uma reunião de trabalho com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Cabo Verde e a UE assinaram em 2008 a Parceria Especial, que engloba vários pilares, com destaque para a Parceria para a Mobilidade.

De Bruxelas, no dia 25 de Abril, José Maria Neves vem para o Luxemburgo, onde se reúne com o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, com quem vai analisar a cooperação entre os dois países e a crise na zona euro.

A rematar as visitas, que incluem sempre encontros com a comunidade cabo-verdiana na diáspora, Neves vai estar na Alemanha, onde receberá o prémio "Ocean Deutsche Bank - Geomar 2012" pelo apoio à cooperação entre as instituições de investigação marinha dos dois países.

Luxemburgo financia Cabo Verde com 500 mil euros para optimizar energia

O Luxemburgo assinou esta semana com Cabo Verde uma convenção de financiamento para um estudo sobre desenvolvimento de estratégias de optimização energética, no valor de 500 mil euros.

 O estudo, a ser concretizado pelo instituto alemão Ifas, visa operacionalizar o realizado em 2010 pela empresa portuguesa Martifer.
 As energias eólica, solar e geotérmica são as possibilidades identificadas em Cabo Verde.

A convenção foi assinada pelo ministro das relações Exteriores cabo-verdiano, Jorge Borges, e pelo encarregado de negócios da embaixada do Luxemburgo na Cidade da Praia, Thierry Lippert, e insere-se no quadro do III Programa Indicativo de Cooperação entre os dois países, assinado em Julho de 2010 para o período 2011/15.

Cabo Verde assina acordo de cooperação com o Luxemburgo no valor de 60 ME

Cabo Verde e Luxemburgo assinaram um acordo de cooperação para o quinquénio 2011/15, que prevê que o Grão-Ducado disponibilize 60 milhões de euros para projetos nas áreas da formação profissional, água, saneamento e ajuda alimentar.

Em declarações à imprensa, após a assinatura do acordo, quarta-feira, pelas delegações dos dois países, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano adiantou que a "boa gestão financeira" das ajudas por parte do governo de Cabo Verde justifica a atitude das autoridades luxemburguesas para com o arquipélago.

"A boa gestão financeira do governo das ajudas de cooperação e a seriedade com que implementamos os programas foram fatores que levaram o Luxemburgo a abrir esta exceção para Cabo Verde", assegurou José Luís Rocha, no final da 12.ª Reunião da Parceria Cabo Verde/Luxemburgo.

O governante cabo-verdiano lembrou que, durante o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) anterior (2006/10), o Luxemburgo reembolsou 58 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 130 % da soma prevista no programa.

Perante esse quadro, a comissão de parceria focalizou a agenda de trabalho em quatro grandes pontos - no quadro do reforço da cooperação bilateral, na parceria para a mobilidade, na parceria especial com a União Europeia e no apoio que o Luxemburgo pode dar ao «dossier» Cabo Verde enquanto país de rendimento médio.

"Neste momento, a nossa cooperação está a inovar, porque estamos a ultrapassar o conceito de programa. A inovação vai ao encontro da modalidade da cooperação, uma vez que o Governo luxemburguês abriu uma exceção na sua política face a Cabo Verde em matéria de ajuda orçamental", acrescentou.

Por seu lado, a ministra da Cooperação e Acção Humanitária do Luxemburgo, Marie-Joseé Jacobs, indicou que os resultados dos investimentos têm levado o Luxemburgo a aumentar a sua cooperação com Cabo Verde.

Prova disso é o investimento feito na Escola de Hotelaria e Turismo, em funcionamento há cerca de três meses, financiado pela Lux-Development em 12,4 milhões de euros, tendo Cabo Verde comparticipado com mais 1,3 milhões de euros.

Atualmente, a escola conta com 123 alunos distribuídos pelos quatro cursos em funcionamento -- restaurante e bar, cozinha e pastelaria, agência de viagens e receção hoteleira. Quando funcionar em pleno, a escola terá capacidade para albergar 300 alunos por ano em formação inicial e 450 em formação contínua.

A cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo data dos anos 80 do século XX, tendo o primeiro acordo sido assinado em 1993.

Fonte: Lusa

Texto sob o novo acordo ortográfico

Ministra da Cooperação e da Acção Humanitária do Luxemburgo visita Cabo Verde

A ministra da Cooperação e da Acção Humanitária do Luxemburgo, Marie-Josée Jacobs, encontra-se desde hoje numa visita de dois dias a Cabo Verde, no quadro das relações de cooperação e de diálogo político entre os dois países.

O ponto alto desta visita será a realização da Reunião da XII Comissão de Parceria Cabo Verde - Luxemburgo, co-presidida pela ministra da Cooperação e de Acção Humanitária e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde.

Nesse encontro, segundo nota do Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, vão ser abordados temas de actualidade nacional, regional e internacional, e far-se-á, igualmente, a apreciação global das relações de cooperação bilateral, assim como, as perspectivas de implementação do III PIC (Programa Indicativo de Cooperação).

Durante a sua estada em Cabo Verde, Marie-Josée Jacobs vai rubricar alguns instrumentos jurídicos, nomeadamente o Acordo Bilateral relativo à execução da ajuda orçamental direccionada para o sector da formação profissional relativo a 2011-2015 e um Acordo de Serviços Aéreos.

A governante luxemburguesa visitará, ainda, a ilha do Sal onde vai inteirar-se dos projectos financiados no âmbito dos fundos de contrapartida resultantes da comercialização da ajuda alimentar do Luxemburgo.

Do programa da visita de Marie-Josée Jacobs constam, ainda, a inauguração da Escola de Hotelaria e de Turismo de Cabo Verde (EHTCV), e do mercado de Tarrafal de Santiago, projectos financiados pela cooperação luxemburguesa.

O Grão-Ducado do Luxemburgo é um dos principais parceiros de Cabo Verde e tem vindo, ao longo dos anos, a financiar importantes projectos de desenvolvimento em diversos domínios, com uma forte intervenção na área de infra-estrutura, educação, saúde e água.

Fonte: Inforpress/Fim

Luxemburgo está empenhado em novas formas de parceria com Cabo Verde – Embaixador Paul Schmit

O novo embaixador do Luxemburgo em Cabo Verde, Paul Schmit, disse hoje que o seu país está empenhado em encontrar novas formas de parceria com Cabo Verde, sobretudo, nesse momento de crise em que o mundo atravessa.

“Pensamos que é essencial diversificar a parceria, sobretudo do domínio económico, sendo muito importante, sobretudo por causa da crise que todos nós atravessamos”, disse, Paul Schmit, quando discursava no acto de apresentação das cartas credenciais que o acreditam como novo embaixador de Luxemburgo no arquipélago.

“Pensamos que outras áreas de parcerias podem surgir”, sublinhou o diplomata luxemburguês, salientando a necessidade de se incrementar a cooperação no domínio do turismo e ao nível das ligações áreas, iniciada no ano de 2010 entre os dois países.

Paul Schmit, lembrou que Cabo Verde tem uma relação privilegiada a vários níveis com o seu país, sobretudo no domínio da migração, reportando à existência de uma importante comunidade cabo-verdiana residente em Luxemburgo, que na sua perspectiva vem “contribuindo grandemente” para a prosperidade daquele país europeu.

O diplomata luxemburguês fez ainda referência ao III Programa Indicativo de Cooperação (PIC III) a vigorar de 2011 a 2015, assinado no mês de Julho do ano passado e dos vários projectos financiados pela cooperação luxemburguesa nas áreas de formação profissional, da saúde escolar e o programa de cantina escolar.

Refira-se que Paul Schmit foi o último de um grupo de oito novos embaixadores que entregaram cartas credenciais ao Presidente da República, Pedro Pires, no espaço de menos de 24 horas.

Esta quarta-feira entregaram as cartas credenciais os embaixadores extraordinários e plenipotenciários do Gana, do Sudão, da Guiné-Bissau, do Japão, do Koweit, da Turquia, e esta manha para além do representante do Luxemburgo foi também acreditado o embaixador da Áustria.

Fonte: MJB Inforpress