Luxemburgo reforça ajuda financeira a Cabo Verde (11 e 12 Abril 2010)

(Foto: Gerry Huberty/CONTACTO)
O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, foi recebido nesta segunda-feira pelo seu homólogo luxemburguês, Jean-Claude Juncker, na sequência do seu périplo pela Europa.
No encontro debateu-se o pacote de apoio financeiro a Cabo Verde, que Luxemburgo vai aumentar de 45 milhões para cerca de 60 milhões de euros.
Em cima da mesa esteve também o reforço da parceria em áreas estratégicas como as trocas comerciais, o turismo, a indústria e o nível das universidades. Outra hipótese avançada é a possibilidade da abertura de uma linha aérea entre os dois países para também reforçar o turismo luxemburguês em Cabo Verde.
   A novidade do encontro, no entanto, foi a parceria trilateral entre Cabo Verde, Luxemburgo e São Tomé e Príncipe.
   Recorde-se que antes de chegar a Europa, Neves passou por São Tomé e Príncipe, país que acolhe uma enorme comunidade cabo-verdiana que ainda passa por grandes dificuldades, e vê agora realizada a promessa que deixara ao seu homólogo são-tomense, Rafael Branco, de conseguir este apoio estratégico para São Tomé e Príncipe.
   Neves reuniu-se ainda com o Grão-Duque de Luxemburgo, Henri, o Presidente da Câmara dos Deputados, Laurent Mosar e com a Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Deputados para debater as relações entre os dois países e a política diplomática cabo-verdiana.
   Já no domingo, o primeiro-ministro cabo-verdiano encontrou-se com a comunidade na Abadia de Neumünster com o objectivo de “dialogar para avaliar o percurso e perspectivar o futuro.”
   Recordando o rumo e visão que tem para o país, JMN apresentou ao auditório as prioridades para “a profunda transformação do país”, que passam pela aposta no “turismo, transportes, cultura, aproveitamento do mar, tecnologias de informação e comunicação”.
   Outra aposta deste governo é “fazer de Cabo Verde o Luxemburgo daquela região africana, criando um centro financeiro, que até agora já conta com 12 instituições financeiras internacionais, 5 bancos e uma bolsa de valores”, refere.
   Mas para isto é preciso continuar a “investir nas potencialidades do país”.
   À cabeça dessas potencialidades está o capital humano e como prova disso, JMN referiu que “23% do orçamento do estado é dirigido à educação/formação, que conta com 50 liceus no país, 8 instituições de ensino superior suportando cerca de 10 mil estudantes”.
   Em véspera anual de eleições presidenciais e legislativas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Brito, garantiu que “a partir de agora qualquer cabo-verdiano na diáspora pode obter a nacionalidade e se recensear”, usando os serviços consulares como Conservador dos Registos Centrais e desta forma também exercer o direito a voto.
   Com uma sala cheia, JMN teve ainda tempo para ouvir os agradecimentos e as preocupações da comunidade.
   A abrir a sessão das perguntas, o jovem António Lopes Tavares, manifestou a sua “indignação pelo facto de a formação não estar a conseguir ser a base de desenvolvimento social e humano na comunidade no Luxemburgo”.
   “Os filhos ainda não podem sonhar em ser melhor que os pais e é urgente criar um plano de reinserção dos jovens”, acrescentou.
   Entre as queixas, contam-se os preços exorbitantes da habitação, o aumento da desconfiança por parte dos bancos e a consequente dificuldade em obter garantias bancárias, o que está a gerar grandes dificuldades na comunidade.
   O auditório mostrou-se ainda atento às questões internas abordando a descentralização dos serviços, a revisão da legislação face à onda de criminalidade, a discriminação sentida pelos emigrantes quando estão de visita à sua terra natal, o hipotético cenário da construção de mesquitas e o financiamento do Banco de Desenvolvimento Árabe, entre outros temas.

HB

“Governo vê no poder local um concorrente”, acusa Jorge Santos (27 Fevereiro 2010)

À margem de uma visita ao Luxemburgo, o vice-presidente do MpD, Jorge Santos reagiu à notícia que dava conta do abandono dos autarcas do MpD na reunião com o primeiro-ministro, afirmando que esta situação “já era previsível”.
   Na origem do abandono da reunião por parte dos autarcas ventoinhas terá estado o extremar de posições entre as partes, já que a Associação Nacional de Municípios queria ver contemplada no encontro a sua agenda proposta na reunião previamente realizada na Assomada, e viu-se confrontada com a “postura unicista e centralizadora” de José Maria Neves, vendo ameaçada a sua autonomia. “Foi a gota que fez transbordar o copo de água”, acrescenta Jorge Santos.
  A reunião seria para discutir o saneamento, competência executiva a cargo dos municípios, mas também com responsabilidades do governo.
   Jorge Santos garante que o governo, em vez de negociar um pacote de apoio às câmaras municipais, quer criar uma outra instituição que vai retirar essa competência do poder local e vai recorrer ao endividamento externo. "A situação é preocupante e nota-se a tendência de centralizar todas as competências do governo, minimizando e marginalizando o poder local, travando o seu desenvolvimento. É uma estratégia que vem desde 2008, quando o MpD ganhou a maioria das câmaras”.
  Para justificar as suas palavras, Jorge Santos dá os exemplos do "sufoco financeiro das câmaras, o dificultar da cooperação descentralizada e do projecto da polícia municipal na Praia para diminuir o clima de insegurança".
   O número dois do MpD aponta ainda a questão da habitação social como outro exemplo de "atentado permanente à autonomia do poder local em Cabo Verde". Refere que "projectos feitos à margem das autarquias e atribuídas a associações comunitárias têm funcionado como autarquias paralelas e que recebem o financiamento que deveria ser destinado aos projectos das câmaras, financiamento esse que é o principal problema do poder local".
   Adianta igualmente que o “governo tem recorrido ao endividamento externo para conseguir recursos para fazer face aos problemas como a habitação e relembra a dívida de 200 milhões de Euros com Portugal.
   Termina fazendo referência aos “terrenos abocanhados” pelo governo às câmaras, através de uma lei criada pelo próprio governo.  “Agora é o governo quem dá terreno às câmaras”, acrescenta.
   Segundo Jorge Santos, o MpD defende um modelo descentralizado e a complementaridade entre instituições, reforçando as autarquias. Diz ainda que, sobre esta matéria "o governo manifesta uma matriz muito à esquerda e que vê no poder local um concorrente, em vez de um parceiro.”

“Brava foi excluída do processo de desenvolvimento”

Questionado sobre a marginalização que a ilha Brava tem sentido, Jorge Santos foi peremptório ao afirmar que “a Brava foi excluída do processo de desenvolvimento por parte do governo. Desde 2001 que o primeiro-ministro tem anunciado que é o ano da Brava, dizendo que a Brava é a flor, o perfume de Cabo Verde, mas entretanto, só tem feito promessas e não tem cumprido nada”.
   Concretamente sobre as ligações à ilha, Jorge Santos diz que este governo “inventou que Brava não pode ter aeroporto, enquanto o MpD quer uma solução para o aeroporto da Brava. A não ser a construção de uma rampa, o governo insiste em não investir no porto da Furna, enquanto o MpD fez a 1ª fase e mais do que isso”.
   Como alternativa, apresenta as áreas prioritárias para o desenvolvimento da Brava: "mais estradas, electrificação, água, modernização da agricultura, investimentos na área do turismo (mas com infra-estruturas) e uma forte aposta na formação profissional".
   Contudo, não deixa de apontar o dedo à falta de “estratégia de desenvolvimento ligada à forte comunidade bravense nos Estados Unidos”, considerando que o desenvolvimento não irá para a frente sem a comunidade emigrada.

Diálogo interno para as presidenciais

Sobre que candidato para as presidenciais de 2011, Jorge Santos afirma que "o partido está em diálogo interno para escolher e apoiar um candidato". Reconhece que no seio do partido há já algumas disponibilidades: Carlos Fonseca, Amílcar Spencer Lopes e Isaura Gomes, todos eles possibilidades, escusando-se para já em adiantar algo mais.

HB

Juncker encontra-se com vice-presidente do maior partido na oposição de Cabo Verde (27 Fevereiro 2010)

(Foto: Anouk Antony/CONTACTO. Da esquerda para a direita: Nelson Brito, Jorge Santos, Miguel Sousa e Nelson Costa Brito)

O primeiro-ministro Jean-Claude Juncker recebeu na semana passada o vice-presidente do Movimento para a Democracia de Cabo Verde, Jorge Santos.
   Do teor das conversas entre os dois dirigentes nada se sabe. O gabinete do primeiro-ministro limitou-se a dar nota às redacções da realização do encontro.
   Jorge Santos conclui no domingo uma visita à comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo. No sábado, apresentou a agenda política para as comunidades cabo-verdianas, num jantar organizado pelo núcleo local do MpD, na cidade do Luxemburgo.

   O vice-presidente do maior partido da oposição em Cabo Verde defendeu "a criação do Alto Comissariado Nacional para a Emigração, legitimado pelo parlamento, para evitar a partidarização na relação Estado - comunidades". Além deste órgão, a criação de um "Provedor da Emigração, como garante e reforço dos direitos dos emigrantes e um Observatório do Emigrante, sendo o órgão controlador do recenseamento geral dos emigrantes e do nível de integração social, política e económica nos diferentes países, funcionando em Cabo Verde e nas comunidades".
   Jorge Santos defendeu ainda a criação do Estatuto do Investidor Emigrante em Cabo Verde, que "visaria uma maior participação económica por parte dos emigrantes, gozando de um abaixamento fiscal e algumas isenções, tal como acontece para os investidores externos".
   O número dois da oposição quer igualmente reformar as tarifas alfandegárias nacionais "para uma maior participação dos emigrantes no desenvolvimento do país, através das remessas de bens móveis e imóveis".
   Com uma sala repleta de três centenas de militantes e representantes de delegações da Holanda, Itália, França e Portugal, e em véspera anual de eleições legislativas e presidenciais, Jorge Santos apelou à "união e participação mais activa dos cabo-verdianos na vida política e social". Não só o exercício do direito de voto nas eleições de Cabo Verde e Luxemburgo, mas verdadeiros actores políticos, tal como acontece com os cabo-verdianos nos Estados Unidos, Holanda e S. Tomé.
   Mas para tal, segundo o delegado local ventoinha, Nelson Brito, "há que ultrapassar o maior desafio da comunidade – o recenseamento".
   Do contacto com a comunidade, Jorge Santos leva algumas preocupações: as altas tarifas de voo praticadas pela TACV e pela TAP de e para Cabo Verde, as taxas alfandegárias e a diminuição da segurança em Cabo Verde.
  Durante a visita, Jorge Santos encontrou-se ainda com representantes da Lux Development para reforçar cooperação entre os dois países, tendo sido abordados o investimento na educação e formação profissional, a promoção das políticas de saúde pública e a qualificação de quadros.
  Na sexta-feira, Jorge Santos foi recebido pelo ministro Michel Wolter. Desse encontro ficou agendada para Maio a visita oficial de Carlos Veiga (presidente do MpD) para a assinatura de um acordo de colaboração entre o MpD e o CSV, partidos da mesma família política.
   No mesmo dia esteve com os presidentes de câmara de Ettelbrück e Luxembourg-Ville, de quem ouviu que "a comunidade cabo-verdiana é trabalhadora e a melhor integrada no país".
   A terminar a visita, efectuou ainda visitas de cortesia ao primeiro-ministro Jean-Claude Juncker e ao príncipe Guillaume, acompanhado pelo deputado pela imigração, Miguel Sousa e pelo deputado eleito pelo círculo de S. Nicolau, Nelson Brito.

HB