O candidato às eleições presidenciais de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, defende que as relações com Portugal “são fáceis” e afirma que “Portugal é um parceiro natural de Cabo Verde”, independentemente dos Governos que estão em Cabo Verde ou em Portugal.
Jorge Carlos Fonseca está convicto de que face ao actual cenário político em Cabo Verde, poderá ser eleito Presidente da República de Cabo Verde logo na 1ª volta. “Os outros dois candidatos (Manuel Inocêncio e Aristides Lima) são dois candidatos do PAICV, que repartirão uma boa parte dos votos dos eleitores desse partido. Creio que haverá possibilidades de ganhar à primeira volta”, refere.
O candidato apoiado pelo MpD alicerça a sua convicção no facto de se assumir como “um candidato de raiz da cidadania”, com capacidade para recolher os votos dos eleitores, não só do MpD e independentes, mas também de muitos que terão votado PAICV nas legislativas de Fevereiro último. “É uma candidatura abrangente e transversal aos partidos. Mas não sei se no dia das eleições seremos 3 ou seremos 2 candidatos apenas”, lança Jorge Carlos Fonseca. O candidato às próximas presidenciais de Cabo Verde assegura que o facto de ter anunciado a sua candidatura em Novembro último marca uma clara distinção relativamente aos adversários. “É uma candidatura irreversível e incondicionada. Assumi-me como independente, como um candidato da cidadania. Os outros precisaram de uma bênção partidária para avançar e até fizeram campanha eleitoral por um partido nas legislativas. Creio que depois será mais complicado afirmarem que serão o Presidente de todos os cabo-verdianos”.
Jorge Carlos Fonseca é peremptório ao afirmar que o Presidente da República deve ser uma pessoa com sentido de Estado e capaz de manter uma cooperação institucional leal. Mas refere também que “em casos de necessidade, deve accionar os instrumentos que tem à sua disposição”, afirma. “É bom para o governo ter um Presidente que não seja propriamente um cúmplice de governação. Deve sim cooperar. Acho que ajuda mais a governação existir um Presidente que tem condições de, em certos momentos, ter posições diferentes, ser crítico e não um que seja um braço do governo”.
Fonseca afirma que a sua função natural é a de defender a Constituição e potenciar a sua efectivação. Em concreto, considera que o Presidente da República tem funções de intervenção em áreas específicas, fundamentalmente nas áreas da justiça e nas relações externas.
O desemprego é um dos temas que mais preocupa Jorge Carlos Fonseca, na medida em que atravessa toda a sociedade cabo-verdiana e em especial a juventude, onde as taxas atingem mais de 30%. “Já há muitos jovens licenciados que não tem emprego, algo que não existia em Cabo Verde há dez anos. É urgente combater este grave problema e tomar medidas políticas viradas para o crescimento económico e poder gerar emprego e, sobretudo, emprego jovem”. Por outro lado, Fonseca alerta para o aumento da violência juvenil. Por exemplo, o fenómeno dos «thugs» é uma ameaça à segurança interna, sobretudo na Praia e Mindelo. De acordo com Fonseca “as pessoas sentem-se inseguras e portanto tem que haver contenção da insegurança, para níveis que sejam suportáveis comunitariamente. Tem de haver políticas de segurança publica, reforço dos meios policiais, e também a aposta consistente dos meios técnicos e científicos ao serviços da polícia, não só a de segurança pública, mas também de investigação criminal, que é fraca do ponto de vista técnico”, explica.
Mas Fonseca acrescenta que há outros terrenos que são fundamentais, como o terreno da segurança interna, o problema da igualdade de oportunidades entre as ilhas, a afirmação do poder local, advertindo que “tudo isso implica a luta por um estado de direito mais consistente e uma democracia mais avançada e mais moderna”.
Atenção especial merecerá também a Diáspora de Cabo Verde. “Eles são parte integrante de uma nação que é diaspórica, muito anterior ao estado de Cabo Verde, e que, no fundo, dá força a uma identidade nacional que é muito especial, uma espécie de identidade cultural do país”. A ideia que defende é a de “os motivar, de os levar a sentirem-se ligados cada vez mais a Cabo Verde”, não só na vertente das remessas enviadas para o país, mas também ao nível da participação política, explica o candidato. Em seu entender “a nação é toda ela diaspórica, e a votação dos emigrantes deveria corresponder a critérios de proporcionalidade, mas é difícil, politicamente, isso ser compreendido pela maioria das pessoas que vivem em Cabo Verde. Tratando-se de governação, as pessoas que mais sofrem o impacto são as que residem nas ilhas e não as que vivem fora. Já nas Presidenciais, as coisas são diferentes, porque aí é a escolha do representante da nação”, defende.
Em suma, Fonseca defende que são três os pilares essenciais que devem estar na linha de prioridades do Presidente da República: segurança, justiça e liberdade de imprensa. “Cabe ao Presidente trabalhar para a afirmação da cidadania, o que se traduz por uma sociedade civil mais forte, capaz de funcionar como uma instância crítica em relação a todos os poderes”, refere. “Um dos principais campos de acção presidenciais residem nos poderes invisíveis do Presidente, de dialogar permanentemente com os cidadãos, com a sociedade, com as associações, com a comunidade da diáspora, com os quadros, com o sindicatos. Esse é o maior poder que o PR tem no nosso sistema, de influenciar pela palavra, pela opinião, sempre que necessário”.
Na área da política externa, Jorge Carlos Fonseca defende que apesar de “quem define e dirige os destinos do país é o governo”, o Presidente deve adoptar sempre uma postura de cooperação com o governo pelos conhecimentos que tem dos parceiros internacionais, de outros chefes de estado e de chefes de governo, e pela participação que irá ter em outras instâncias internacionais. Mas Jorge Carlos Fonseca tem ideias concretas do que deseja ao nível da política externa. “No quadro dos poderes de cooperação institucional com o Governo, a minha ideia é a de que o país precisa de diversificar as suas relações diplomáticas e de cooperação. Estamos perante uma crise económica que ainda não desapareceu e que incide sobretudo em parceiros tradicionais do país, como a União Europeia, Portugal e Espanha. Seria bom que Cabo Verde diversificasse as relações com países emergentes como o Brasil, Angola e China”, defende.
Jorge Carlos Fonseca, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, acredita que nesta área em concreto, “talvez precisemos de ser um país mais ousado, mais atrevido do ponto de vista externo, porque isso pode trazer-nos benefícios na construção do próprio desenvolvimento interno. Devemos também trabalhar em cooperação com os outros países para que a CPLP se torne numa verdadeira comunidade dos povos que usam a língua portuguesa. Tem que se trabalhar seriamente para que a CPLP seja menos dos Estados e mais dos cidadãos”, defende.
“Creio que somos um país africano com características especiais. Somos um arquipélago e país com uma identidade cultural própria. Mas devemos inserir-nos de forma efectiva e de forma descomplexada nas instâncias internacionais. Assumirmo-nos como país africano que tem opções pela democracia, pelo estado de direito e esses valores devem ser também defendidos no plano externo. Sempre defendi que não pode haver uma realpolitik pura e dura. Os valores da democracia e liberdade devem ser a base do nosso Estado. Não devemos ter nenhum complexo de sermos aquilo que somos”, explica.
Jorge Carlos Fonseca defende também que “Cabo Verde deve batalhar para que África se afirme no plano internacional como uma África com futuro, moderna, avançada, desenvolvida, que respeite os direitos humanos, uma África da democracia e do estado de direito. E estaremos sempre disponíveis para mediar e para prevenir conflitos”, à semelhança do que ocorreu recentemente na Costa do Marfim e na vizinha Guiné-Bissau.
A obtenção de um lugar no Conselho de Segurança da ONU é o exemplo desta ousadia no plano externo do país. O candidato acredita que Cabo Verde “deve participar activamente na reforma institucional do sistema das Nações Unidas, para que seja mais representativa e mais democrática do ponto de vista da comunidade internacional”, afirma
Quanto às relações com Portugal, Fonseca é peremptório em afirmar que Portugal é um parceiro natural de Cabo Verde. “Hoje as relações são muito boas e sobretudo são independentes dos Governos que estão em Cabo Verde ou em Portugal. Existe uma boa relação entre os Chefes de Estado, quer a nível bilateral, quer a nível da CPLP, e que pode dar uma contribuição muito boa para que haja criatividade, nestes momento em que Portugal atravessa momentos difíceis, para que os níveis de cooperação se mantenham e possam crescer. Mas são relações fáceis, em que há uma grande experiência, há canais institucionais e também boas relações pessoais entre os diversos órgãos”, conclui.
Fonte: Portuguese News Network
