Durante as visitas às comunidades cabo-verdianas, em especial as de África
(S. Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Senegal), a Ministra das Comunidades Cabo-verdianas,
Fernanda Fernandes, constatou que um dos problemas mais apontados tem
sido as dificuldades na aquisição da nacionalidade cabo-verdiana por parte
dos descendentes de cabo-verdianos.
Tratando-se de comunidades antigas e com características especiais, muitos
descendentes não têm conseguido adquirir a nacionalidade de origem, na sua
maioria por não reunir as condições exigidas por Lei, chegando alguns à
situação de apátridas. A falta de provas documentais sobre as suas origens
tem sido um dos principais constrangimentos.
Num trabalho conjunto que envolve o Ministério das Comunidades, Ministério
da Justiça e Ministério das Relações Exteriores, a Direcção Geral dos Registos,
Notariado e Identificação acaba de concluir positivamente 492 processos de
nacionalidade da comunidade cabo-verdiana de S. Tomé e Príncipe, o que
vem resolver muitos constrangimentos resultantes da não identificação a que
estavam sujeitos, ao longo de anos.
O governo cabo-verdiano pretende agora seguir o trabalho conjunto no sentido de se identificar e resolver os casos pendentes, não só da comunidade cabo-verdiana de S. Tomé e Príncipe, mas
também de outras com o mesmo problema.
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