11/07/2011

Luxemburgo no projeto de controlo de fluxos migratórios em Cabo Verde

Cabo Verde vai reforçar os mecanismos de resposta aos fluxos migratórios graças a um projeto avaliado em dois milhões de euros financiado pela Comissão Europeia no quadro da Parceria para a Mobilidade com o arquipélago.

A implementação do Projeto de Reforço das Capacidades de Gestão dos Fluxos Migratórios, que arrancou na semana passada na Praia, é liderada globalmente por Portugal, cabendo a França, à Holanda e ao Luxemburgo a coordenação de cada uma das suas três valências.

Sugundo o diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, Francisco Marques Alves, uma primeira vertente tem a ver com o apoio ao retorno e à reintegração de imigrantes cabo-verdianos noutros países da União Europeia.

Uma segunda vertente tem a ver com o apoio das autoridades cabo-verdianas no reforço dos procedimentos e das normas legais e de todas as questões relacionadas com a prevenção e a luta contra a imigração irregular.

A terceira vertente está relacionada com a melhoria da recolha de dados estatísticos relacionados, quer com a imigração cabo-verdiana, quer com a emigração para Cabo Verde.

Na óptica do governo cabo-verdiano, este é um projeto que tem um interesse particular para Cabo Verde, uma vez que surge como um complemento ao processo de construção da Parceria para a Mobilidade com a União Europeia.

De acordo com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, José Luís Rocha, as ações previstas vêm reforçar a implementação das políticas nacionais em matéria de migrações, no âmbito das quais muito trabalho tem estado a ser feito com resultados palpáveis.

Nas negociações com a União Europeia, Cabo Verde tem defendido uma posição firme em relação à questão da readmissão de cidadãos de países terceiros provenientes do arquipélago em situação ilegal na Europa.

De acordo com o governante, não basta que os imigrantes nessas condições declarem ter vínculos com Cabo Verde para serem readmitidos no território nacional.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros adiantou que, nas negociações em curso, as posições de Cabo Verde e da União Europeia têm vindo a aproximar-se neste tema, pelo que se mostrou confiante no alcance, o mais rapidamente possível, dum entendimento que sirva as duas partes.

Fonte: Africa21

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