Cabo Verde é um país onde as crianças são submetidas ao trabalho doméstico forçado e um paraíso para o tráfico sexual e de drogas para o Brasil, Portugal e outros países. A acusação é do Departamento de Estado dos Estados Unidos e está expresso no 12º Relatório sobre Tráfico Humano em 186 países.
O documento revela que "o turismo sexual, às vezes envolvendo crianças que se prostituem, é um problema crescente em Cabo Verde" e que as crianças são usadas na prática de crimes em vários lugares do país, "incluindo o transporte forçado de drogas". O relatório do Departamento de Estado norte-americano é corrosivo e revela que "as crianças de rua estão vulneráveis à criminalidade e, em raras ocasiões, à prostituição".
"Relatórios anteriores indicam que meninos e meninas - alguns dos quais podem ser estrangeiros - são explorados na prostituição em Santa Maria, Praia e Mindelo", lê-se no documento que aborda também os imigrantes, particularmente da Costa Ocidental africana.
As fontes do Departamento de Estado indicam que os homens provenientes da Guiné-Bissau, Senegal, Nigéria e Guiné recebem salários baixos e trabalham sem contrato e durante longas jornadas, criando vulnerabilidades tanto pessoais, como no sector da construção civil. No entanto, o relatório alerta que esses "imigrantes podem atravessar o arquipélago a caminho de situações de exploração na Europa".
Apesar de colocar Cabo Verde na segunda classe do ranking, o documento acusa o Governo de "não cumprir totalmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico", embora reconheça que o Executivo "está a fazer esforços significativos nesse sentido".
Durante 2011, o Governo investigou 44 casos de abuso sexual de crianças, alguns dos quais podem ter incluído crimes de tráfico, diz o relatório. Entretanto, o Departamento de Estado lamenta que, "apesar destes esforços, o Governo não processou os criminosos durante o ano de 2011, incluindo os autores de crimes de tráfico sexual de crianças ocorridas dentro do país".
Além disso, continua o relatório, as autoridades cabo-verdianas "não desenvolveram esforços para identificar as vítimas de tráfico em 2011, nem para reduzir o apelo ao comércio e turismo sexual envolvendo crianças".
O Governo ainda não reagiu ao 12º Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado norte-americano, mas a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania reconheceu as situações descritas, embora diga que são necessários dados concretos e não apenas advertências.
A nível da prostituição de menores, Zelinda Cohen admite que a situação tende a agravar-se, mas considera que Cabo Verde "não pode ser considerado um país de prostituição infantil, porque apenas há casos isolados e não um circuito de tráfico".
De referir que o relatório deu nota negativa a todos os países de língua portuguesa, que pouco fizeram para combater o tráfico de pessoas, nomeadamente Angola e Guiné-Bissau.
Fonte: DD/PNN
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